Ampliar licença maternidade para 180 dias...

Umlevantamento preliminar realizado pela Secretaria da Mulher da FEM/CUT-SP juntoaos sindicatos filiados mostra que tem aumentado a adesão das empresasmetalúrgicas ao Programa "Empresa Cidadã", criado pela Lei Federal11.770 em janeiro deste ano.

Anova lei garante às trabalhadoras a extensão da  licença-maternidade de120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses) e para a empresaparticipante dedução de impostos (mais informações no boxe abaixo). Com afinalidade de divulgar a importância desta nova lei, o ramo metalúrgico cutistalançou a Campanha "Dá licença! Queremos 180 dias", no dia 8 de março,durante o 2º Congresso da Mulher Metalúrgica do Sindicato dos Metalúrgicos doABC.

Nasondagem preliminar da Federação, na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Itucerca de 80% das trabalhadoras já foram contempladas pela ampliação da licençamaternidade. "As maiores empresas da nossa base já aderiram. É importanteque esta portaria da Receita Federal também atenda às micro e pequenas empresasque trabalham na modalidade do simples", observa o presidente doSindicato, Dorival Jesus do Nascimento. Em Itu, o Sindicato representa 14,630mil metalúrgicos na região, sendo que 36% são mulheres.

Naregião de Sorocaba, o Sindicato dos Metalúrgicos divulgou que a Flextronics,considerada a maior fabricante de equipamentos eletroeletrônicos do mundo,também aderiu à Campanha , beneficiando cerca 3.200 trabalhadoras metalúrgicas."Esta lei é importante e temos intensificado a divulgação na nossabase", ressalta o presidente do Sindicato, Adenilson Terto da Silva.

Jána região do ABC paulista a Campanha está a todo vapor. As empresasmetalúrgicas Toledo, SMS,  Rolls-Royce, Uniforja (cooperativa detrabalhadores) e Itaesbra já aderiram à Campanha.

Segundoo Sindicato, todas as empresas da base já receberam a pauta de reivindicaçãopara ampliar a licença maternidade de quatro meses para seis meses. "Nossodesafio é, em um prazo de três meses, garantir que a maioria das trabalhadorasconquiste esse direito", afirma Sérgio Nobre, presidente do Sindicato.

Benefíciosà mulher e à criança

ASecretária da Mulher da FEM/CUT-SP, Rosimar Dias Machado (Rosi), reforça que éimportante que os todos sindicatos metalúrgicos filiados divulguem a Campanha"Dá licença: Queremos 180" nas suas bases. "Os benefícios estãocomprovados cientificamente. Por exemplo, a amamentação de seis meses reduz 17vezes as chances de a criança contrair pneumonia", explica.

Asindicalista ainda ressalta que segundo a Organização Mundial da Saúde oaleitamento materno no período de seis meses também ajuda a reduzir o risco dedesenvolvimento de tumores de mama e de ovário. "Ampliar a licençamaternidade para 180 dias significa valorizar a vida e, portanto, é fundamentalque as empresas participem", frisou.

Conheça o"Empresa Cidadã"

OPrograma "Empresa Cidadã" foi sancionado pelo governo federal em 9 desetembro de 2008 (Lei 11.770) criando a possibilidade de extensão da licençamaternidade para um período de até 180 dias. Somente no final de 2009, foipublicado decreto regulamentando a legislação. Em janeiro deste ano, a ReceitaFederal divulgou portaria informando que esta nova lei amplia a licençamaternidade em 60 dias se o empregador aderir, voluntariamente, ao programaEmpresa Cidadã.

Asvantagens são as deduções de impostos, por exemplo, a empresa participante podededuzir integralmente o Imposto de Renda que pagou à trabalhadora pelaprorrogação. Os outros 120 dias já são pagos pela Previdência Social. Asempresas interessadas podem entrar em contato com os sindicatos metalúrgicosfiliados à FEM/CUT-SP.