Ao contrário do Brasil, governo espanhol tenta barrar demissões em massa

No Brasil, que extinguiu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) depois do golpe de 2016, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ignora as demissões em massa como se a tragédia das famílias, o caos social e as consequências econômicas para a economia que o desemprego provoca não fossem problemas do seu governo.

Não é o que acontece em países que estão atentos aos trabalhadores e trabalhadoras, às suas condições de vida, à economia e a questão social, como a Espanha, que também sofre com os abalos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.  Lá, a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, reagiu duramente ao anúncio de demissões coletivas nas instituições financeiras.

"Não estamos em tempos de demissões", disse ela, acrescentando que empresas economicamente poderosas com tanto peso na decisão política espanhola deveriam controlar e canalizar os anunciados no quadro de trabalhadores.

A reação da ministra foi logo após os bancos espanhóis anunciarem que vão fechar 1.534 escritórios e demitir 11.300 trabalhadores – 15% a 20% do quadro de funcionários das instituições financeiras. Em 2020, os bancos espanhóis demitiram quase 19 mil trabalhadores.

A fala da ministra do Trabalho espanhola em defesa dos trabalhadores não surpreende o advogado da CUT Nacional, José Eymard Loguércio, especialista em Direito Internacional pela Universidade Castilha La-Mancha , em Toledo (Espanha).  Ele conta que Yolanda Diaz é oriunda do movimento sindical, mas, para ele, a resposta do governo espanhol vai mais além do que uma rixa com os bancos.

“Ao contrário do Brasil, o governo espanhol, a partir da ministra Yolanda Diaz, reforçou a negociação coletiva e o papel do diálogo, conseguindo melhorias no salário mínimo local, negociações sobre manutenção do emprego na pandemia, regulamentar o teletrabalho, entre outros direitos. 

“Tudo isso foi feito numa negociação tripartite conduzida fortemente pelo Ministério do Trabalho espanhol, e agora o debate lá é sobre as demissões coletivas em alguns setores, como o bancário”, diz Eymard.

Governos de países desenvolvidos lutam por direitos dos trabalhadores

O advogado lembra que a Espanha já viveu uma transformação trabalhista, de 2008 a 2012, de retirada de direitos, que chegou ao Brasil em 2017, com a reforma de Michel Temer (MDB-SP), que retirou mais de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Lá como aqui, as reformas não diminuíram o desemprego, o que para Eymard deveriam ter sido utilizadas como laboratório para o Brasil, mostrando o que não funciona. Hoje a Espanha está voltando atrás em sua reforma trabalhista.

“O que a gente percebe é a importância, no momento de uma crise sanitária, com reflexos muito fortes na economia, de ter um Estado muito presente, que reforça as técnicas de negociação e diálogo social, e o Brasil vem na contramão disso”, afirma o advogado.

As experiências de outros países são muito ricas pra gente acompanhar e abrir os olhos, por que eles passaram por algumas coisas antes de nós

Leia Mais : STF adia decisão sobre obrigatoriedade de negociação sindical para demissão em massa

Segundo ele, a Espanha passa também por processos políticos conturbados, mas o país conseguiu nos últimos anos montar uma frente politica de centro-esquerda , com os partidos Podemos e PSOE, que se organizaram entre 2017 e 2018, antes da pandemia.

“Este agrupamento politico colocou como condição a revisão das reformas trabalhistas e as duas centrais sindicais, a Comisiones Obreras (Comissões Operárias) e UGT se uniram fortemente para rever a legislação”, conta Eymard.

O mesmo processo de transformação, de retorno às origens sindicais passam os Estados Unidos. O presidente, o democrata Joe Biden, tem defendido a criação de sindicatos, especialmente na gigante do e-commerce, Amazon, ao lembrar que quem construiu o país foram os trabalhadores.

Leia mais: Entenda por que a luta dos trabalhadores da Amazon pode influenciar o mundo  

“A pandemia está fazendo os países a realizarem essa inflexão. Queriam, ou não, os capitalistas, só sairemos da crise com diálogo social e sindicatos fortes. A gente enxergar isso é perceber que o nosso buraco será cada vez mais fundo se continuarmos neste caminho”, diz Eymard, que é doutorando em Direitos Humanos, na Universidade de Brasília (UnB).

A diferença de postura dos governos brasileiro e espanhol é destacada também por Rita Berlofa, presidente da UNI Finanças Mundial, que representa mais de 3 milhões de trabalhadores bancários e de seguros, em mais de 237 sindicatos no mundo.

“Num momento de grave crise, num momento em os bancos demitem, é louvável e admirável a posição da ministra do Trabalho da Espanha, pois esta é que deve ser a posição de um governo em defesa do emprego, da economia, o que o atual governo não faz. Infelizmente, o Brasil está na contramão da história e da direção de países mais desenvolvidos. Aqui o governo ignora os trabalhadores e os banqueiros fazem a festa”, critica Rita Berlofa.

As demissões em massa nos bancos espanhóis e brasileiros 

A estratégia para acumular ainda mais riqueza e promover o rentismo às custas do fechamento de postos de trabalho foi definida após a fusão dos bancos espanhóis Caixaban ( terceiro banco em capitalização ) e BBVA (segundo banco por capitalização), mas tanto os trabalhadores quanto o próprio governo da Espanha já avisaram que não será tão simples assim.

Os trabalhadores alertam o público em geral sobre a ameaça que a eliminação de milhares de empregos, eliminará também os serviços aos clientes dessas instituições financeiras. Eles também acusam os bancos de darem prioridade a um “escandaloso aumento nas remunerações dos dirigentes com a distribuição de bónus e dividendos aos acionistas”.

Outro banco, de Bilbao, na Espanha, propôs a demissão de 3.800 trabalhadores, 16,3% da força de trabalho de cerca de 23.300 pessoas, além do fechamento de 530 escritórios, 21,3% do total que possui.

Na conta dos trabalhadores o fechamento de 5.000 agências já no ano passado, somada as deste ano de 2021, vai impactar negativamente a vida de mais de três milhões de pessoas.

Os trabalhadores dizem ainda que os grandes bancos parecem estar fundando essa nova etapa pós-Covid com a restrição - e o aumento do preço - de seus serviços a clientes e usuários, juntamente com a eliminação em massa de empregos.

“Não é um ajuste de emprego baseado em uma situação de crise, mas uma purga de dinheiro para aumentar seus benefícios e consolidar seus ganhos”, alertam.

O advogado da CUT Nacional ressalta que os espanhóis consideram incongruente que altos executivos e acionistas recebam neste período bonificações extraordinárias enquanto eles mesmos dizem que passam por dificuldades financeiras  e demitem coletivamente.

“Se estão em crise não podem distribuir bônus. Até a União Europeia (UE) recomendou expressamente a Espanha a diminuir o número de contratos temporários de seus trabalhadores, especialmente no serviço público”, afirma Eymard.

Leia mais: População pode ficar sem serviços gratuitos com reforma Administrativa. Entenda

A mesma situação de demissões e fechamentos de agências acontece no Brasil. A diferença é que aqui, o governo federal não sinaliza com nenhuma proteção aos trabalhadores brasileiros dos bancos privados e ainda incentiva as demissões nos bancos públicos, ao propor a privatização dessas instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB).

Leia mais: Saiba como e por que a privatização dos bancos públicos prejudica a sua vida  

No Brasil, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas  e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no período contado a partir do quarto trimestre de 2019 a março de 2021, quase 17 mil trabalhadores foram demitidos. No mesmo período, o banco que mais demitiu foi o Bradesco com 8.642, seguido pelo Banco do Brasil com 5.314.

Sindicato dos Bancários

O total de agências fechadas em todo o país chega a quase 1.800 mil  desde o quarto trimestre de 2019 a março de 2021. O Bradesco  foi o que mais fechou agências, no mesmo período: 1.116.

Sindicato dos Bancários

Já o Banco Central, quanto a agências fechadas, informa que no ano passado foram 1.280, e de janeiro a abril de 2021 outras 474 agências deixaram de funcionar.

 *Edição: Marize Muniz