A luta contra transformar a educação em atividade essencial, é a luta pela vida de mais de 60 milhões pessoas entre professores, alunos e toda comunidade escolar
A CUT e suas entidades, que defendem educação de qualidade e para todos, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial o direito a vida, são, sim, contra proposta que coloca a educação no rol de atividades essenciais, pois isso coloca em risco a vida de 60 milhões de pessoas em um país onde as medidas de isolamento social não são nacionais, são limitadas, apesar de serem consideradas essenciais, tem um presidente que ignora as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está entre os que mais registram mortes no mundo. Nesta quinta-feira (29) o Brasil registrou mais de 400 mil mortes, o que demonstra um total descontrole da pandemia do novo coronavírus.
Blogs da direita bolsonarista e de gabinetes de ódio estão distorcendo os argumentos de professores, alunos e trabalhadores em educação que lutam contra a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL), nº 5595, que torna a educação uma atividade essencial, um risco de morte e de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
A aprovação deste projeto, que atende apenas a interesses financeiros forçando o retorno às aulas presenciais em instituições públicas e privadas de nível básico e superior, atenta contra princípios basilares da Constituição, denunciam 123 entidades educacionais que assinam manifesto contra Projeto que tramita no Senado, entre elas a CUT, em nota pública do Fórum Nacional Popular de Educação.
Para as entidades de educação, o projeto fere, especialmente, o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à liberdade, além dos direitos constitucionais humanitários que impedem genocídios humanos, culturais e ambientais, entre outros.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, ressalta que a atividade essencial é aquela que não pode parar, por quem sem ela as pessoas morrem, e no caso da educação, torná-la atividade essencial nada mais é do que atingir um objetivo absurdo de impor a governadores e prefeitos a determinação do retorno às atividades presenciais, sem a segurança sanitária necessária.
A baixa adesão de pais de alunos à volta às aulas presenciais mostra também a insegurança por que todos passam. Por isso, segundo as entidades, investir em tecnologia e adequar as escolas e oferecer condições tecnológicas aos estudantes e suas famílias, são fundamentais para a educação brasileira.
A categoria entende que essencial é a vida. “Antes de obrigar aulas presenciais é preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, defendem os educadores.
O projeto de lei além de obrigar o retorno às aulas presenciais, ataca o direito de greve dos trabalhadores em educação.
Os profissionais do setor questionam a falácia de que a categoria não vem cumprindo suas obrigações. Mesmo com mortes crescentes desses profissionais, em muitos lugares, onde as aulas retornaram de forma presencial ou híbrida, professores e funcionários têm cumprido suas obrigações, muitas vezes sem as condições previstas em protocolos sanitários e nas relações de trabalho.
Para Heleno Araújo, esses motivos são mais que suficientes para o projeto ser rejeitado. O dirigente faz um apelo e pede aos pais ,alunos e profissionais da educação para que se mobilizem contra o projeto.
“Precisamos pressionar os senadores para que não votem e barrem essas medidas absurdas contidas no projeto de lei. Fomos atropelados por esse projeto de lei sem diálogo, sem debate com os trabalhadores e trabalhadoras da educação e a sociedade. É um projeto que ataca os princípios basilares da Constituição, como o princípio da dignidade da vida humana”, afirma Heleno Araújo.
*Edição: Marize Muniz
