Apenas 24% das escolas de SP estão aptas para aulas presenciais com 100% dos alunos

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), criticou a decisão do governo de João Doria (PSDB) de obrigar a volta às aulas presenciais para todos os estudantes do estado de São Paulo a partir desta segunda-feira (18). A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa nesta quarta (13) pelo governador e o secretário de Educação, Rossieli Soares.

Para Bebel, é “lamentável” e “irresponsável” o posicionamento do governador. “Primeiro, porque não resguarda o distanciamento social e as salas de aula não comportam o número de alunos que têm”, aponta a parlamentar.

Com o retorno obrigatório, até 29 de outubro será mantida a regra de distanciamento social de um metro entre as carteiras. Nas escolas em que não for possível manter o afastamento com todos os estudantes será mantido o atual revezamento. Porém, a partir de 3 de novembro esta regra será extinta e todos os alunos retornarão, independentemente do número de alunos por sala.

Risco de lotação

Dados da própria secretaria de Educação de São Paulo apontam que entre as 5.130 escolas estaduais, apenas 1.251 estão aptas a receber 100% dos alunos sem revezamento. O total representa cerca de 24% das unidades de ensino. Atualmente, 60% dos estudantes estão frequentando as aulas presencialmente, segundo o governo Doria. 

“Não se pode pensar em superlotação das salas de aula. Os epidemiologistas dizem que os jovens são assintomáticos, mas eles podem pegar a covid-19 e levar para casa. E, veja bem, estamos avançando na vacinação e esperar um pouco mais não ia atrasar o que já está atrasado. Deveria manter o que estava”, aponta Bebel.

As aulas presenciais na rede municipal

O uso de máscaras, álcool em gel e a organização das chamadas bolhas, com horários de intervalos e refeições intercaladas para cada turma, são medidas que serão mantidas. Na coletiva, o governo paulista comunicou que irá publicar normas para regular a volta às aulas na rede privada. De acordo com Rossieli, as redes municipais que possuem conselhos de educação próprios poderão definir se adotam ou não a medida da obrigatoriedade. 

“A cidade de São Paulo tem uma lei específica que regula a rede municipal, inclusive sobre a obrigatoriedade (do ensino). Portanto, para a rede municipal, não se aplicará esta regra. Mas para aqueles municípios que são regulados pelo conselho estadual, eles deverão seguir a regra que é estabelecida pelo Conselho Estadual de São Paulo, que vai deliberar e publicar a regra já nesta semana”, comunicou o secretário.

A prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que aguarda dados do governo estadual para análise conjunta das secretarias de Educação e Saúde que irão definir se a medida será adotada na capital. Durante a coletiva, Rossieli também anunciou um sistema para monitorar os casos de covid-19 nas escolas em que qualquer pessoa poderá acessar e acompanhar. No entanto, um sistema semelhante já foi anunciado neste ano que usava dados distorcidos para aparentar uma redução da incidência de casos nas escolas.

Importância dos protocolos

O coordenador do Comitê Científico do governo paulista, Paulo Menezes, defendeu que o avanço da vacinação e as condições atuais da pandemia no estado permitem a retomada de aulas presenciais para todos os estudantes. Segundo dados da pasta, 97% dos professores estão vacinados e 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram ao menos a primeira dose. 

Crítico das medidas de flexibilização precoces, o médico sanitarista Gonzalo Vecina considera fundamental a volta das aulas para todos os estudantes. Ele analisa que o risco existente é administrável com os protocolos sanitários. 

“Acho positivo o retorno às aulas. Agora, a pergunta que não quer calar é: tem risco? Claro que tem, tem risco para as crianças e para os adolescentes. É um risco muito pequeno, mas tem risco. Não tem como não ter. Principalmente para aquelas crianças e adolescentes que tiverem comorbidades, uma doença pré-existente, a recomendação é que consulte seu médico, verifique se os pais concordam ou não (com a volta). Caso contrário, temos que devolver as atividades às crianças. E se acontecerem casos, aquele espaço da escola deve suspender as atividades por 15 dias”, defende.

A obrigatoriedade da volta às aulas não se aplica a crianças e adolescentes com comorbidades ou que pertençam aos grupos de risco, gestantes ou puérperas, que devem comprovar a condição com atestado médico para poder permanecer no ensino remoto. 

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