Apeoesp critica volta às aulas presenciais em SP: normas de segurança desautorizam

As aulas presenciais do Ensino Médio no Estado de São Paulo tiveram retorno autorizado pelo governador, João Doria (PSDB) e pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB). A medida começou a valer nesta terça-feira (3), para instituições públicas e privadas. Entretanto, a decisão é facultativa: alunos e pais podem optar pela manutenção das aulas à distância.

As atividades presenciais estavam suspensas desde março por conta da pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O retorno foi criticado por professores que temem, inclusive, serem coagidos ao retorno, mesmo durante a pandemia. O Brasil tem mais de 160 mil mortos pela doença e o estado mais afetado é São Paulo, com quase 40 mil mortos, de acordo com dados oficiais.

Intimidação

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criticou a medida do governo e, agora, ajuda os profissionais que querem manter sua saúde e integridade física.

“As atividades presenciais neste momento são voluntárias: para pais e estudantes; não são obrigatórias para o desenvolvimento de atividades curriculares, que seguem em regime de tutela; são exclusivamente para atividades extracurriculares, tais como acolhimento e reforço; só podem acontecer se a comunidade escolar for consultada e concordar com esse retorno; só podem ser desenvolvidas seguindo-se todos os protocolos de segurança sanitária”, afirma a Apeoesp, em nota.

Logo, o sindicato argumenta que “as escolas estaduais não estão autorizadas por nenhuma norma a retornar as atividades presenciais regulares, e os professores não estão, igualmente, obrigados a esse retorno”.

A entidade ainda lembra que, por decisões de âmbito municipal, mais de 280 cidades paulistas rejeitaram o retorno precoce às atividades presenciais. “Qualquer professor que sofra constrangimento ilegal para o retorno deve procurar o jurídico da Apeoesp para defesa do seu direito de permanecer em teletrabalho”, completa.

Sem controle

Entre as escolas privadas, de acordo com reportagem do Estadão, que ouviu mais de 40 instituições da capital, um quarto não retornou às atividades presenciais. Entre as que rejeitaram a volta estão colégios de elite como Santa Cruz e Bandeirantes.

O Coletivo Intersetorial, que reúne fóruns, conselhos, integrantes de redes regionais, trabalhadores de unidades educacionais, socioassistenciais e da saúde em São Paulo também se manifestou contra o retorno. De acordo com projeções da Fiocruz, a pandemia no Brasil não está controlada. Ao contrário, São Paulo, pela primeira vez em mais de um mês, registrou tendência de crescimento nos casos e mortos pela covid-19.

“Manifestamos nossa defesa ao retorno presencial das atividades somente mediante segurança para todos os envolvidos. Por ora, ante a ausência de garantias demonstrada, cobramos as autoridades constituídas, do legislativo, executivo e judiciário, para que respondam à responsabilidade que lhes corresponde”, afirma a entidade.

Parâmetros

Entre os parâmetros exigidos pelo coletivo para o retorno seguro às aulas presenciais estão: “Disponibilizar recursos e condições para controlar a pandemia, reduzir novos casos de covid-19 para menos de um caso novo para cada 100 mil habitantes, que aqui na capital significa menos de 120 casos novos por dia; estabelecer imediata articulação de protocolos e ações unificadas em âmbito intersetorial, em cada território da cidade”.