Apesar de aumento de mortes no estado, Justiça de MG libera aulas presenciais

No momento em que o país inteiro se vê ameaçado por uma terceira onda da pandemia do novo coronavírus, que acumula mais de 482 mil vidas perdidas por complicações causadas pela Covid-19, alguns governantes, alinhados ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), pretendem jogar a população na zona de risco da contaminação. Este é o caso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que quer a todo custo o retorno às aulas presenciais em todo o estado.

Contrário à medida, para proteger a vida de trabalhadores e crianças, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindute-MG), entrou com mandados de segurança na Justiça para que a reabertura se desse somente após as escolas estarem efetivamente preparadas para oferecer condições de segurança, o que segundo o sindicato, não acontece hoje.

Nesta quinta-feira (10), em uma decisão que coloca em risco toda a comunidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou improcedentes os mandados. A decisão pegou de surpresa a direção do sindicato, já que no início do julgamento, no dia 27 de maio, quatro dos cinco desembargadores haviam se posicionado a favor da reivindicação do sindicato.

Após pedido de vistas do desembargador Saulo Versiani, o julgamento foi suspenso e retomado nesta quinta, quando dois magistrados mudaram seus votos, negando os mandados de segurança - André Leite Praça e Wagner Wilson Ferreira haviam acompanhado o voto do relator, o desembargador Bitencourt Marcondes, na primeira sessão.

O placar se reverteu terminando em três votos contrários aos mandados e dois favoráveis.

O argumento usado por Versiani, que influenciou os colegas, foi de que o Poder Judiciário não poderia adentrar ao mérito de um ato administrativo do Poder Executivo, ou seja, o governo do estado de Minas Gerais, que havia determinado o retorno às aulas presenciais.

Ainda cabe recurso da decisão do TJ-MG. “Vamos tomar tomas a medidas cabíveis na Justiça e continuar denunciando a situação para garantir a vida dos trabalhadores”, diz a Coordenadora Geral do sindicado, Denise Romano.

Mudança de rumo

A mudança de entendimento do TJ-MG, que na prática autoriza a reabertura das escolas em todo o estado, revela uma pressão do governador Romeu Zema sobre o Judiciário pelo retorno às aulas. Dias antes da decisão, Zema já anunciava na imprensa que a volta às aulas aconteceria a partir da decisão do TJ- MG.

Em entrevista à rádio Itatiaia, Zema chegou a afirmar que o tribunal queria atestar que os protocolos estavam seguros e ele, pessoalmente, os considerava seguros.

Denise Romano desmente o governador. Segundo ela, a volta às aulas coloca em risco a saúde da comunidade escolar nos 853 municípios mineiros. São aproximadamente 200 mil trabalhadores em educação e 1,5 milhão de alunos somente na rede estadual.

“O que vai acontecer é uma contaminação ampla nas escolas. O estado de Minas mal começou o processo de vacinação. A vacina não chegou a todas as cidades. O estado também deve a segunda dose a uma infinidade de mineiros e não leva em consideração o alto número de mortos por Covid-19 em Minas”, diz a dirigente, lembrando os números estão subindo.

Somente no dia 10, foram 319 vidas perdidas no estado. No dia anterior, foram 280. A média em sete dias no estado é de 206 mortes.

Romano ressalta ainda que o retorno presencial não está indiscriminadamente liberado e que os protocolos devem ser implementados antes da reabertura. Em comunicado, o Sindute-MG afirmou que, após a publicação do acordão, vai reforçar a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação.

Ela destaca que a categoria está atenta às convocações para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias. “Vamos denunciar as irregularidades encontradas nas unidades escolares”, ela diz.

Criança de três anos morre por Covid-19

Em Santos, no litoral de São Paulo, uma menina de apenas três anos foi vítima da doença. De acordo com reportagem publicada pelo Uol, o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos denunciou que a criança pode ter contraído o vírus na escola, após a retomada as aulas presenciais.

Já a Secretaria de Saúde do município afirma que a menina teria contraído a doença dos pais.