Novas cláusulas sobre teletrabalho e assédio sexual estão previstas; assembleia acontece nesta quinta (31)
Após quase vinte dias de negociação, em mais de 70 dias da Campanha Salarial 2022, os bancos recuaram e apresentaram, na madrugada de quarta-feira (31), nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários, que será votada pela categoria, em assembleia geral, na noite desta quarta-feira (31), em todo o país.
A proposta prevê acordo de dois anos, com aumento de 10% em vales alimentação (VA) e refeição (VR), mais uma 14ª cesta alimentação de R$ 1 mil paga somente este ano (até outubro); e reajuste de 13% para a parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 2022. Para 2023, a proposta prevê aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.
"Após muita mobilização da categoria, os banqueiros recuaram e conquistamos um acordo histórico, com manutenção de direitos e com conquistas importantes como no teletrabalho, no combate ao assédio sexual e com cláusula para a questão das metas e assédio moral", destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.
“Com o constante crescimento nos lucros dos bancos, o aumento do teto da parcela adicional da PLR possibilita maiores ganhos para os trabalhadores”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
A presidenta da Contraf-CUT também ressaltou a importância do acordo num momento de conjuntura adversa. “Temos um governo que promove e incentiva ataques aos trabalhadores, e ainda assim conseguimos que os bancos dessem aumento acima da inflação para os vales alimentação e refeição, um dos anseios que a categoria nos demonstrou na Consulta Nacional dos Bancários, mas também, pela primeira vez, conseguimos incluir uma cláusula que vai nos permitir acompanhar a cobranças de metas”, completou.
O Comando lembra que a data-base da categoria é 1º de setembro e que com o fim da ultratividade, princípio que garantia a manutenção do acordo atual até a assinatura de outro, os bancos poderiam suspender todos os direitos a partir desta quinta-feira (1º/09).
A proposta garante ainda a manutenção de todos os direitos previstos na CCT, além de avanços em cláusulas sociais, como ajuda de custo para o teletrabalho e ações de combate ao assédio sexual nos bancos.
Regulamentação do Teletrabalho
Foi conquistada ajuda de custo para quem fica 100% em home office de R$ 1.036,80 anuais (pagos de uma só vez ou em 12 parcelas mensais), garantido reajuste pelo INPC em 2023.
A proposta prevê também: controle de jornada; direito à desconexão; fornecimento de equipamentos para teletrabalho; promoção de medidas destinadas à saúde do trabalhador neste regime, como orientações de ergonomia e previsão para exames periódicos.
Assegura ainda a igualdade de tratamento entre bancários que realizam teletrabalho e os que não realizam, que inclui todos os benefícios pactuados. Também prevê um canal de acesso disponibilizado pelo banco para que o trabalhador possa ser orientado e tire dúvidas.
A cláusula estabelece que a prioridade da realização do home office é para trabalhadores que possuírem filhos até 4 anos de idade ou que sejam pessoas com deficiência. E que a empregada vítima de violência doméstica poderá solicitar alteração de regime de trabalho, a ser avaliado pelo banco.
Também prevê o acesso dos sindicatos aos trabalhadores neste regime e a realização de campanhas de sindicalização. E ainda a criação de Grupo Bipartite para acompanhamento do tema.
Combate ao assédio sexual nos bancos
Também houve avanços no combate ao assédio sexual, uma das principais reivindicações do tema “igualdade de oportunidades”.
“As recentes denúncias contra o ex-presidente da Caixa tornaram ainda mais evidente que essa violência contra as trabalhadoras bancárias é uma vergonhosa realidade nos bancos. Portanto, essa nova cláusula é uma conquista importantíssima e esperamos que sirva de exemplo a outras categorias, contribuindo para o combate ao assédio sexual no mercado de trabalho”, destaca Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato.
A cláusula prevê canal de denúncia específico; medidas de apoio às vítimas; a realização de campanhas de prevenção e combate ao assédio sexual nos locais de trabalho; e o acompanhamento da temática através da Comissão Bipartite de Diversidade.
Iniciativas de prevenção à violência contra mulher
Projeto com duração de um ano com iniciativas de combate à violência através de instituto especializado baseado em três eixos: conscientização da sociedade civil, treinamento para representantes das entidades sindicais e Grupo Técnico de Diversidade
Metas e assédio moral
Também ficou acordado que o tema das metas e seu acompanhamento será tratado na pauta da primeira reunião de 2023 das COEs ou CEEs. Para os bancos que não possuírem COE ou CEE há previsão de reunião específica sobre o tema.
Salários:
2022: 8% de reajuste nos salários
2023: INPC + 0,5% de ganho real
VA/VR:
2022: 10% de reajuste nos valores mensais do VA e VR e uma 14ª cesta alimentação de R$ 1.000,00, paga até outubro.
2023: reajuste pelo INPC + 0,5% de ganho real
PLR:
2022: Reajuste dos valores fixos pelo INPC e reajuste diferenciado de 13% no teto da parcela adicional. Com isso em média Bradesco, Santander e Itaú vão distribuir 1,74% na parcela adicional, percentual superior aos 1,69% distribuídos em 2021 e com perspectiva de lucros crescentes.
2023: Reajuste de todos os valores fixos e tetos pelo INPC + 0,5% de ganho real