“Apresentar a pauta da categoria nos inícios de governo é uma tradição nossa”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo, na abertura do encontro.
Após seis anos, o Ministério da Educação recebeu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para uma audiência, reabrindo assim o diálogo com a classe trabalhadora. A reunião ocorreu nesta quarta (15), em Brasília (DF), e contou com a participação do ministro da educação, Camilo Santana, da secretária executiva do MEC, Izolda Cela, da secretária de educação básica, Kátia Schweickardt, do presidente da CNTE, Heleno Araújo e outros participantes.
“Apresentar a pauta da categoria nos inícios de governo é uma tradição nossa”, afirmou o presidente da CNTE na abertura do encontro. Ele presenteou o ministro com um livro sobre mercantilização da educação, uma edição da revista Retratos da Escola sobre o Plano Nacional de Educação, um calendário e um caderno de resoluções da confederação.
Heleno Araújo apresentou um breve histórico da valorização dos funcionários da educação, que culminou no pro-funcionário, e dos professores, com a Lei do Piso Salarial do Magistério. Disse também que a categoria está com expectativa alta por avanços na valorização profissional.
O ministro da educação, Camilo Santana, relatou que nos últimos 4 anos ele foi testemunha, como governador, de que as portas do MEC estavam fechadas: “É um momento de reconstrução. O MEC agora está de portas abertas para a CNTE. A orientação do presidente Lula é que todas as políticas sejam construídas através do diálogo. Há várias ações a serem corrigidas”, reforçou o ministro.
Avaliação da CNTE
“Nós tínhamos dois objetivos para a audiência de hoje: apresentar a pauta de reivindicações da CNTE e estabelecer um diálogo permanente com o ministério da educação”, relatou Heleno Araújo.
Ele apresentou os 13 pontos que se dividem em três eixos: um sobre as políticas diretamente ligadas à profissão como o piso salarial do conjunto dos profissionais da educação e valorização da carreira. O segundo eixo é sobre políticas educacionais que o MEC tem o dever de dirigir e articular entre estados e municípios; e no terceiro eixo há as questões de infraestrutura, como o fim da emenda constitucional 95 (teto de gastos) e adoção de uma reforma tributária para garantir mais investimento para a educação.
Sobre a questão do reajuste do piso salarial, o ministro Camilo Santana sinalizou que agora é o momento de sentar-se à mesa com representantes dos estados, municípios e entidades representativas, CNTE, Undime e Consed, para dar sustentabilidade e valorização aos professores. No mês de março o ministério vai fazer a convocação para criar um Fórum para a resolução dessas questões.
Camilo Santana também informou que o ministério está com estudo em andamento para fortalecer o plano nacional de alimentação escolar e com projetos para promover acesso à conectividade; formação de professores; restabelecer fórum permanente sobre o piso e carreira e restabelecer a plataforma freire de formação dos docentes. O ministro confirmou a participação da CNTE em grupos de debate no âmbito do Ministério.
Participação e resultados
Heleno Araújo avalia que a retomada do diálogo traz boas perspectivas. “Foi assim no primeiro e no segundo ano do governo Lula. Quando abriu o espaço de debate nós criamos o Profuncionário, garantimos o Fundeb 2007, o piso do magistério, a realização da Conferência Nacional da Educação. Ou seja, a participação social fez com que tivéssemos um plano nacional de educação com 20 metas sendo que 17 delas têm as nossas digitais, a nossa participação”, relembrou o presidente da CNTE.
Para Heleno Araújo, recuperar o diálogo com o MEC traz a perspectiva de avançar e corrigir o que foi feito de errado nesse período, como por exemplo o novo ensino médio. “Então há a disposição do Ministério de avaliar, discutir e mudar para melhor. Esse compromisso foi firmado. E vamos continuar nessa luta e organização para isso”, finalizou Heleno.
Da CNTE, participaram da reunião o presidente da CNTE, Heleno Araújo; a vice-presidente, Marlei Fernandes; a secretária geral, Fátima Silva; a secretária de finanças, Rosilene Corrêa; a secretária de relações de gênero, Berenice D’Arc; o secretário de assuntos jurídicos e legislativos, Gabriel Magno; o secretário de imprensa e divulgação, Luiz Vieira; e o secretário executivo, Guilherme Mateus Bourscheid.