Após denúncia, Justiça suspende atividade de mineradora que destruiu gruta em MG

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Patrimônio Mineração, após denúncias e provas de crime ambiental pela mineradora, responsável pela destruição de uma gruta, localizada na comunidade de Botafogo, na cidade histórica de Ouro Preto (MG), nessa terça-feira (1º).

A decisão foi da juíza 2ª Vara de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas. A atividade da empresa, que foi sem autorização das autoridades competentes, também foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pediu intervenção da justiça.

Já em outra decisão desta quinta (3), a juíza ordenou a interrupção imediata de todas as operações minerárias da empresa, com a imposição de uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, caso a ordem não seja cumprida.

O Ministério Público de Minas Gerais também havia pedido a paralisação das operações na área afetada, interdição do maquinário utilizado, proibição do transporte de minério no local e qualquer nova intervenção física no local, inclusive limpeza ou movimentação de solo.

As denúncias foram feitas moradores das comunidades, especialistas e ambientalistas após imagens de drones circularem pelas redes sociais que mostraram a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo.

Também ficou proibido o uso de maquinário e o transporte de minério em toda a área diretamente afetada, sob pena de uma multa única de R$ 250 mil.

Especialistas relataram que a cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A empresa teria omitido a existência dela no relatório espeleológico apresentado no processo de licenciamento ambiental.

A secretária nacional de Meio Ambiente da CUT, Rosalina Amorim, lamentou o ocorrido e afirma ser inadmissível que as empresas exploram o território, destroem a natureza, e muda toda a dinâmica da comunidade.

“As empresas chegam, exploram o território, destroem a natureza, influenciam na dinâmica da comunidade, e deixam um rastro de exploração e violência”, afirmou.

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O que aconteceu

Na semana passada, dia 26 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou o embargo parcial das atividades da mineradora após sua fiscalização constatar danos "irreversíveis" na gruta. Os fiscais foram até a empresa após denúncias de moradores, entidades e políticos acerca do fato, que teria ocorrido, "na calada da noite", entre os dias 21 e 22 de março. 

Uma das denúncias foi feita pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que usou imagens de drone que revelaram a existência de uma retroescavadeira avançando em direção à caverna.

“Um processo altamente destrutivo e que não tem relação com planos de desenvolvimento regional e sustentável. Além disso, tem graves violações socioambientais, nos direitos humanos e trabalhistas”, diz Jandyra Uehera, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT.

Mineradoras e suas violações

Como mostrou a reportagem do Portal CUT em 25 de março, a extração de minerais para a transição energética no Brasil, embora seja um tema importante, vem preocupando especialistas e dirigentes sindicais que falam em graves consequências ambientais e violações de direitos de trabalhadores e trabalhadoras, de comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

Em muitos casos, a forma como as mineradoras tratam o meio ambiente, especialmente após a retirada do minério, é catastrófico.

Por esta razão a CUT, junto com especialistas na questão ambiental e nos direitos humanos, tem buscado ampliar as discussões pelos estados do Nordeste sobre os direitos humanos, empresas e trabalhadores em mineração no contexto da transição energética. 

*com informações do G1