Após fiascos, governo federal libera compra de vacinas sem aprovação da Anvisa

Depois de diversos impasses e ficando atrás na fila de 50 países em relação ao início da vacinação contra a Covid-19,  o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), editou Medida Provisória (MP) nº 1.026/2021 que flexibiliza as regras e facilita a aquisição de vacinas e insumos contra o novo coronavírus.

Com a MP , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), o governo pode comprar vacinas em fase de desenvolvimento, e antes mesmo do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo diz que a Medida Provisória visa ainda dinamizar o processo de aquisição de vacinas, com flexibilização das normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

Apesar da facilitação de compras de vacina, o Brasil segue sem plano para a imunização da população, chegando nesta quinta-feira (7) a  200 mil mortes, desde o início da pandemia e março de 2020.

A medida de Bolsonaro vem depois longas críticas de especialistas da área de saúde que têm demostrado preocupação com a falta de planejamento do governo federal na compra de insumos, como seringas e agulhas.

Países como China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Chile, Costa Rica, México já iniciaram sua campanha de vacinação contra a doença, um ano após o primeiro alerta lançado pelas autoridades chinesas à Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP assinada por Bolsonaro determina ainda que os profissionais de saúde esclareçam ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Determina ainda que os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, devem registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a Covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

A Anvisa, segundo a MP, vai poder conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a doença, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência, desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países. 

Coronavac tem 78% de eficácia e inicia pedido emergencial

O governo de São Paulo divulgou nesta quinta-feira, 7, que a Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, tem 78% de eficácia.

A expectativa é que nesta quinta e ou sexta-feira (8) o instituto solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial do imunizante.

O governo paulista ainda informou que o imunizante apresentou 100% de eficácia na prevenção de casos graves e moderados , ou que exigiram internação hospitalar, a proteção foi de 100%.   A eficácia de 78% é para casos leves ou que exigiram atendimento ambulatorial.

 O pedido de uso emergencial à Anvisa serve para a aplicação de doses em grupos de risco como idosos e profissionais da saúde. Já o registro da vacina é uma autorização definitiva para imunização em massa e comercialização com bula.

Segundo Dimas Covas, os resultados apresentados hoje mostram que a vacina pode ser aplicada em "jovens e idosos".