Estão enquadrados agricultores com renda bruta anual de até R$ 100 mil, bem como os povos e comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e os assentados da reforma agrária inscritos no CADÚnico
O governo do Rio Grande do Sul assinou, na manhã desta quarta-feira (1º), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o documento que institui um auxílio emergencial para os agricultores familiares e camponeses atingidos pela seca, que levou 416 municípios gaúchos a declarar situação de emergência. O programa é chamado de SOS Estiagem e vai contemplar 65 mil famílias com um valor de R$ 1.000,00 por família.
Estão enquadrados agricultores com renda bruta anual de até R$ 100 mil, bem como os povos e comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e os assentados da reforma agrária inscritos no Cadastro Único até 29 de março deste ano.
O texto foi assinado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) e pelo secretário estadual da Agricultura, Domingos Lopes Velho, e ocorre quase seis meses após a entrega da pauta de reivindicações, ainda em janeiro, pelas entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, e em torno de 100 dias depois do anúncio feito pelo próprio governo, em fevereiro.
“Todo este atraso significa perda de poder de compra para os agricultores, visto que o recurso já não compra mais o que compraria em fevereiro, dado o aumento de mais de 40% nos insumos e o aumento significativo dos custos de vida. Desta forma, seria necessário um valor superior ao apresentado”, afirmou o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), Douglas Cenci.
A entidade aguarda que o governo, a partir desse anúncio, atue com rapidez para que concretamente faça chegar logo os recursos aos agricultores, evitando o agravamento da situação. “Também se espera que o governo atenda as demais reivindicações, como o crédito emergencial, visto que cerca de 200 mil famílias, também atingidas pela estiagem, não foram comtempladas pelo programa”, ressaltou o dirigente sindical.
Douglas destacou ainda que “fizemos um grande esforço para que os agricultores fossem auxiliados pelo estado, mas demorou e a medida apresentada é insuficiente para amenizar as perdas e os agricultores infelizmente vão ter que se virar sozinhos para se alimentar, pagar as contas e continuar produzindo alimentos”.
A assinatura foi também acompanhada pela secretária-geral adjunta da CUT-RS e diretora da FETRAF-RS, Cleonice Back, e representantes de outras entidades do campo, além de integrantes do governo.