Após pressão, Eduardo Leite desiste da  aposentadoria especial de ex-governador

Após ser pressionado e cobrado, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), de 37 anos, desistiu de receber a aposentadoria especial paga a ex-governadores, de cerca de R$ 20 mil por mês. 

O próprio Leite sancionou a lei que extinguiu o pagamento da aposentadoria especial vitalícia a ex-governadores, quando ainda era chefe do Executivo gaúcho, em julho de 2021, mas começou a receber o benefício 'extinto' em maio.

Em vídeo divulgado no Twitter, nesta segunda-feira (20), o tucano se referiu ao benefício como “subsídio” e refutou os termos pensão e aposentadoria. O anúncio ocorreu após a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ter concedido. na última sexta-feira (17). um prazo de 48 horas, para que o governo do Estado explicasse o pagamento mensal de R$ 19,6 mil ao ex-governador, que renunciou ao cargo no dia 30 de março.

"Ele deixou milhares de professores e funcionários na miséria", protestou por meio de nota a direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS Sindicato). "É um total escárnio com que que dão a vida pela educação pública e trabalham sobrecarregados dia após dia ganhando um salário de fome", diz a nota.

Como governador, lembra a direção do CPERS Sindicato, Eduardo Leite exterminou direitos, cortou gratificações, mentiu que concedeu 32% de reajuste aos educadores, obrigou aposentados a pagarem novamente a Previdência e não concedeu nenhum percentual de reajuste do Salário Mínimo Regional a funcionários das escolas.

Como ex-governador, recebe uma aposentadoria extinta por lei.

Leite também é lembrado por trabalhadores e trabalhadoras e pelos que defendem o patromônio público, como o governador que bateu o martelo nos leilões de privatização da CEEE-Distribuidora, da CEEE-Transmissora e da Sulgás, entregando o patrimônio do povo gaúcho.

Jamais será esquecido como o governador que encaminhou o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que ainda não está consumado por causa da resistência incansável dos trabalhadores.

Outro legado que Leite deixou como governador do Rio Grande do Sul é a falta de reajuste do piso regional.  Ele saiu do governo sem enviar o projeto de reajuste do piso regional de 2022 para a Assembleia Legislativa. A data-base é 1º de fevereiro. Isso prejudica cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas.

Ação judicial acaba com a mamata

A notícia de que o ex-governador começou a receber o “subsídio” veio à tona na semana passada, através de ação judicial movida por parlamentares da Assembleia Legislativa. Leite reclamou que, desde então, está sendo alvo de “ataques desesperados” de adversários, um “filme velho da política” que diz conhecer bem. A velha política que o tucano cita, é a mesma que não perde uma mamata para si próprio, para seus familiares ou amigos, inclusive ignorando leis aprovadas e sancionadas.

“O que recebi não é pensão, não é aposentadoria, não é vitalício, não são R$ 40 mil, não é ilegal, não é anti-ético e nem imoral”, afirmou em matéria publicada pelo Sul21.

Mesmo assim, renunciou ao benefício após receber um  contracheque em maio, como ex-governador, no valor de R$ 19.679,25. Em abril, o valor aumentou para R$ 20.314,07. Somados, os valores brutos totalizaram R$ 39.993,32, com descontos, o valor líquido ficou em R$ 29.864,52.

Em sua defesa, Leite citou o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que lhe concedeu o direito de receber, por quatro anos, 65% do salário de governador, o equivalente ao período de dois anos e sete meses em que ficou no cargo. 

Leite ainda exaltou que, ao renunciar ao mandato de governador, abriu mão do cargo, do poder, do salário, das vantagens de morar no Palácio Piratini e foi então “morar de aluguel em Porto Alegre”.

O ex-governador, no entanto, não comentou que abandonou o cargo para tentar se lançar candidato à presidência da República, mesmo após até ter sido derrotado nas prévias do seu partido e que, após o insucesso de sua investida nacional, resolveu então concorrer à reeleição no RS.

Fonte: CUT-RS com informações do CPERS e Sul21