Artistas lutam contra decisão do STF que pode impor retrocesso na profissão
Supremo irá decidir pela obrigatoriedade do registro profissional da categoria
Publicado: 27 Março, 2018 - 14h30
Escrito por: Rafael Silva da CUT-SP
Neste Dia Mundial do Teatro e Dia do Circo, celebrados em 27 de março, artistas de São Paulo e dos demais estados estão em luta para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela não obrigatoriedade do registro profissional (DRT) para exercer a profissão.
A ação, que parte de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e tem como relatora a atual presidenta do STF, Cármen Lúcia, alega que “a regulamentação da lei 6533/78 é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística”.
Para o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (Sated-SP), esse entendimento é um “equivoco”. “A partir do momento em que uma empresa me contrata para tocar violão e fazer uma cena no comercial, isso passa a ser uma relação de trabalho”, afirma o presidente da entidade, Dorberto Carvalho.
O dirigente explica que a obrigatoriedade não impede que uma pessoa possa tocar um instrumento, por exemplo, em praça pública. “O registro não fere essa liberdade artística e garante direitos aos artistas que estejam ligados a uma empresa”.
A previsão é que o pleno do STF julgue a questão no dia 26 de abril. O Sated-SP, junto a outras entidades do país, prepara uma agenda de lutas que será divulgada em breve.
Ataques à cultura
“Hoje os artistas que estão em diversas áreas vivem sob a ameaça dessa resolução equivocada que pode desproteger ainda mais a nossa classe, que já enfrenta muitos retrocessos com esse governo. Então é um momento de defesa do nosso registro”.
Dorberto lembra que, desde o golpe de 2016, o governo Temer impôs sérias dificuldades à área artística e cultural do país. “Um de seus primeiros atos foi a extinção Ministério da Cultura, mas nossa categoria iniciou um movimento de resistência e ocupações e ele teve de recuar”. No entanto, os investimentos na área seguem sendo os mais baixos em comparação aos governos anteriores.
Em São Paulo, a situação da cultura e da arte, com João Doria (PSDB) na prefeitura, não é diferente. “As políticas públicas da cidade de São Paulo, que já foram exemplos para o Brasil, estão sendo sucateadas depois de receberem o maior congelamento da história”, diz Dorberto.
