Trabalhadores garantem que mobilizações irão aumentar no estado em 2018
Possível candidato à presidência da República, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demonstra que seu projeto em São Paulo segue exatamente o que o ilegítimo Michel Temer tem feito: congelar os investimentos públicos.
Na noite da quinta-feira (14), às vésperas do Natal, o governador conseguiu aprovar o Projeto de Lei 920/2017, conhecido pelos servidores como PL da Morte. A proposta versa sobre o congelamento de investimentos públicos feitos pelos próximos dois anos, o que, na prática, significa o sucateamento dos serviços essenciais à população e a defasagem salarial do funcionalismo.
Para o deputado estadual Alencar Santana, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, que acompanhou de perto a votação, esse projeto só comprova a política estadual promovida pelo governo estadual.
“Alckmin e o PSDB sempre foram contra os servidores públicos, nunca valorizaram os trabalhadores. Mesmo sem o projeto 920, o governador deixa há anos professores, policiais e outras categorias sem aumento. Agora, ele quis matar até o sonho daqueles que lutam pelo reajuste e a valorização do servidor. Mas isso também irá prejudicar a população que precisa de serviços como transporte e segurança”, disse.
Santana lamenta a forma com a votação foi feita. Para que o projeto fosse aprovado eram necessários 48 votos. As bancadas do PT, PCdoB e Psol se colocaram em obstrução, 46 parlamentares votaram a favor, mas o que garantiu a vitória de Alckmin ao final foram oito votos vindos de parlamentares do PSDB, PDT, PR, PSB, PSD, PV, PSL e SD que votaram contra a medida, mas por terem garantido o quórum necessário, ajudaram na aprovação do congelamento dos investimentos públicos. (Clique aqui para saber como foi cada voto)
A proposta aprovada estabelece que o governo aumente os investimentos de acordo com a inflação aferida pelo IPCA Amplo (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o que irá prejudicar a perspectiva de reajustes reais aos servidores. Este PL segue a lógica da Emenda Constitucional 95 aprovada pelo governo de Michel Temer (PMDB), que congela os investimentos públicos por 20 anos.
Categorias mobilizadas
O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, considera que as condições do serviço público tendem de fato a piorar. “Sabemos que este governo que não abre diálogo, não faz reajuste e, muitas vezes, age com truculência. Com esta política em forma de lei tudo piora já que o serviço público e os servidores serão colocados de lado. Continuaremos mobilizados para barrar esta medida”, reforça.
As críticas do dirigente cutista e do parlamentar se confirmam com a realidade vivida pelas categorias. Os servidores da saúde não recebem reajuste salarial desde 2014, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde), Gervásio Foganholi.
“Existe uma demanda muito grande reprimida por falta de profissionais de saúde e isso irá continuar. E, além da falta de reajuste, faltam equipamentos, manutenção e materiais nos hospitais e, por isso, sabemos que este projeto irá precarizar o atendimento à sociedade porque se não há investimento no serviço público e nem aumento de servidores para atender, automaticamente haverá redução no atendimento à saúde pública”, afirma.
Os servidores do sistema prisional vivem a mesma realidade que os da saúde e outros segmentos, sem reajuste salarial há três anos.
Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Cesar Ferreira lembra que o sistema já vive a realidade da superlotação. “Se há um lugar onde não pode faltar servidores são os presídios. Ali não pode faltar comida e nem estrutura. Hoje temos necessidade de mais trabalhadores e sabemos que esta proposta irá aumentar o déficit dos servidores e pode piorar a nossa realidade”, destaca.
Também na educação, o impacto cairá sobre a população e os servidores, avalia a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.
“Esta medida aprovada representa um retrocesso, mas não irá paralisar a luta dos professores. Derrubaremos este projeto nas ruas com apoio da sociedade. Sempre foi assim. Acabamos de dar um exemplo revertendo a demissão de 33 mil professores temporários em pleno natal”, exemplifica.
No estado de São Paulo, o Fórum do Funcionalismo Público Estadual, no qual participam sindicatos, a CUT e outras centrais sindicais já organizam novas reuniões em janeiro para preparar as mobilizações em 2018.