Assembleias apontam rejeição por unanimidade da segunda contraproposta da Petrobrás

Começou esta semana a segunda rodada de assembleias para avaliar a nova contraproposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias no dia 09 de outubro.

Seguindo o indicativo conjunto da FUP e da FNP, as trabalhadoras e os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão rejeitando por unanimidade a segunda contraproposta da empresa e aprovando o indicativo de um calendário nacional de paralisações por segmentos, entre os dias 27/10 e 01/11.

Nas bases dos Sindipetros Amazonas, Espírito Santo, Paraná/Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que começaram as assembleias na segunda-feira, 16, a rejeição à contraproposta da Petrobrás está sendo unânime, repetindo o mesmo tom de indignação das assembleias de setembro, que disseram um sonoro não à primeira contraproposta da empresa.

Nesta terça-feira, 17, as assembleias começam nas bases do Unificado de São Paulo, de Pernambuco/Paraíba, Ceará/Piauí, Bahia e Duque de Caxias.

Os sindicatos de Minas Gerais, Norte Fluminense e Rio Grande do Norte ainda não divulgaram o calendário de assembleias.

O prazo final para conclusão da consulta aos trabalhadores é o dia 26 de outubro.

Contraproposta mantém perdas de direitos e não resolve questões estruturais do ACT

Apesar de atender algumas reivindicações sociais da categoria e apontar avanços tímidos em relação à primeira contraproposta, a Petrobrás não respondeu as principais reivindicações que já foram exaustivamente negociadas para resolver os problemas estruturais herdados da gestão passada.

A segunda contraproposta da empresa mantém a relação de custeio da AMS em 60×40 e não resolve as causas dos descontos abusivos; não atende à demanda de alimentação dos trabalhadores do turno de 12 horas; não avança na construção de um programa de mobilidade justo e transparente, nem de flexibilização do teletrabalho presencial; não responde a garantia de ultratividade do ACT e  não aponta perspectivas de incorporação dos trabalhadores do Tecab, da PBio e da TermoBahia.

A FUP também cobra melhorias na Carta Compromisso apresentada aos trabalhadores transferidos compulsoriamente, como o custeio integral por parte da Petrobrás do tratamento psiquiátrico e psicológico dos trabalhadores que tiveram a saúde mental comprometida em função das transferências, com a opção de que os profissionais sejam de livre escolha desses empregados, além da emissão de CAT.

Além disso, a segunda contraproposta não avança em questões que já poderiam ter sido resolvidas de forma administrativa pela Petrobrás e que são passivos de anos, como o saldo AF, o dia ótimo de férias, o interstício interjornada, a isonomia para os trabalhadores inscritos no PCAC, entre outras pendências.

No que diz respeito ao reajuste proposto, o mínimo que os trabalhadores esperam é a recomposição salarial e a recuperação do poder de compra da categoria. Além do ganho real de 3%, os petroleiros reivindicam 3,8% de reposição das perdas passadas e equiparação entre as tabelas salariais da Petrobras e das subsidiárias.

Petrobrás para o Brasil

A FUP continua cobrando o fim dos afretamentos de navios e plataformas e o compromisso da diretoria da Petrobrás em retomar imediatamente as encomendas nacionais para geração de emprego e renda no Brasil. Essas são premissas básicas do programa de governo que foi eleito pela população e cujo capítulo de energia tem a contribuição das representações sindicais petroleiras.

Estudo do Dieese demonstra que, nem mesmo sob o ponto de vista meramente econômico, o afretamento se justificaria, como ficou provado, ao comparar os gastos que a Petrobrás teve no primeiro semestre de 2023 com plataformas contratadas e próprias que operam na Bacia de Campos.  A situação se agrava ainda mais, no que diz respeito à qualidade dos empregos, à política de conteúdo nacional e à soberania energética.