Atingidos de Mariana reclamam de desrespeito a seus direitos

Quase dois anos depois do rompimento da barragem da Samarco (controlada pelas gigantes Vale e BHP Billinton) em Mariana, a reparação às vítimas do mais grave crime ambiental da história do Brasil está lenta e não atende às necessidades dos atingidos. As empresas não cedem em pontos cruciais e os atingidos não estão dispostos a abrir mão dos seus direitos.

A denúncia foi feita na semana passada, em entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), a Casa do Jornalista, em Belo Horizonte. Participaram do encontro representantes das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Cima, da Caritas e da Fundação Ford, que assessoram os atingidos, e do jornal A Sirene, criado pelos atingidos.

Um dos pontos de conflito é que, para indenizarem os atingidos com novos terrenos, a Fundação Renova – criada para reparar o impacto do rompimento da barragem – estaria exigindo uma permuta: os moradores teriam de abrir mão dos seus imóveis originais. Isto significa, na prática, que as empresas se apropriariam das comunidades rurais que destruíram.

Os antigos moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Cima não querem abrir mão do seu patrimônio material e imaterial – seus imóveis, sua memória, sua história, suas comunidades. “Queremos manter nossas origens. Muitos preferem reconstruir no mesmo local”, disse Mauro da Silva, representante da comunidade de Bento Rodrigues.

Por medo de perder seus terrenos e seus animais, diversos moradores permanecem em áreas consideradas de risco, informou Maria do Carmo D’Ângelo, representante da comunidade de Paracatu de Cima. “Com essa história da permuta, muitas pessoas têm medo de não conseguir outro lugar para morar”, disse.

Os atingidos questionam a legitimidade da Fundação Renova. A fundação não tem participação dos atingidos, que não concordam como sua forma de administração e fiscalização. “A fundação foi criada para encobrir o crime do rompimento da barragem”, acusou Mauro da Silva. “Ela tem pouca legitimidade e está muito mais preocupada em retirar direitos do que em reparar”, completou.

Os atingidos se opõem ao cadastro feito pela fundação, que não considera bens imateriais e é prejudicial às vítimas. “Ele é cheio de pegadinhas”, disse Maria do Carmo. “O formulário pergunta se a gente mora numa casa de cômodos. As pessoas respondem que sim, porque a casa tem cômodos, mas para a empresa casa de cômodos é cortiço. Isso é humilhante”, exemplificou.

Outro entrave é o reconhecimento das vítimas. Tanto Maria do Carmo quanto Mauro tiveram dificuldade em ser reconhecidos pela Fundação Renova, apesar de moradores antigos nas suas comunidades e terem perdido seus bens e serem desalojados. “Só fui reconhecida seis meses depois, tive de apresentar fotos e documentos”, contou Maria do Carmo.

Diante disso, os atingidos não acreditam que o cronograma de reassentamento dos moradores – até o primeiro semestre de 2019 – seja cumprido. “As coisas não estão andando. Está praticamente na estaca zero”, avaliou Mauro da Silva.

Eles se queixaram das dificuldades de acesso às suas comunidades e denunciaram contradições da mineradora. Passados dois anos, a ponte de Bento Rodrigues não foi reconstruída e a Estrada Real continua bloqueada. Quando se trata de reassentar os moradores em Bento Rodrigues, a empresa alega que a área é de risco, mas ao mesmo tempo, ao solicitar licença de operação, afirma que a área é segura, criticaram os atingidos.