Decisão viola direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico, diz CFP
Provocou revolta e muita repercussão nas redes a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14º Vara Federal de Brasília, que aceitou parcialmente liminar contra contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre orientação sexual. O juiz fez uma “interpretação” da resolução abrindo a possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A decisão foi repudiada por psicólogos, profissionais de diversos setores e por ativistas do movimento LGBT, que já marcaram atos de protesto.
O pedido de liminar foi feito por um grupo ultraminoritário de psicólogos, que argumentam que a resolução do CFP, de 1999, estaria censurando os estudos na área. Entretanto, desde 1990 a homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na contramão da Justiça Federal, o CFP divulgou uma nota em que afirma que atitude dos psicólogos é "violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico". "O Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, continua a nota.
O Conselho alertou que “as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. A entidade vai recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o assunto vem sendo intensamente debatido, com muitas críticas ao juiz. Tanto no Facebook quanto o Twitter, o tema esteve entre os mais comentados do momento na manhã desta terça-feira (19). A medida do juiz também foi rejeitada por artistas que compartilharam mensagens em apoio à causa LGBT dizendo que “amor não é doença”.
Para o coordenador do Coletivo LGBT da CUT, Marcos Freire, a onda conservadora ligada à bancada fundamentalista reflete o momento que o país passa. "É um retrocesso imenso para a população LGBT porque desde da década de 90 estamos lutando para que nossos direitos sejam reconhecidos. Tivemos uma censura da exposição de arte em Porto Alegre, em Minas outra exposição foi barrada dias atrás. É triste e lamentável o que estamos vivendo nos últimos de hoje. É preciso uma nova postara do movimento LGBT para enfrentar essa onda conservadora", afirma.
Em tom de protesto artistas também se pronunciaram. A cantora Daniela Mercury postou uma foto no Twitter com sua esposa e comentou: “Doentes de amor, doentes de respeito mútuo, doentes por nossa família. Somos doentes de felicidade! Nos respeitem!''.Já a cantora Gretchen, se disse decepcionada com os retrocessos que o Brasil passa e pediu mobilização “Esses palhaços do governo federal que querem vender nossa Amazônia, agora inventam que homossexualidade é doença. Convido todos para fazermos um movimento de protesto”, afirmou.
O ativista e ex-coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, falou em seu perfil numa rede social que a decisão de “vergonhosa e criminosa”. “Isso contribuiu para a ampliação de estigma e da violência contra LGBT”.
Nas últimas semanas, a luta contra a homofobia tem sido atacada uma grave ofensiva conservadora no Judiciário, causando apreensão e revolta entre aqueles que defendem um mundo sem preconceito. Exemplos disso foram a Parada LGBT do Paraná (que seria realizada no último domingo) e o cancelamento de uma peça de teatro em que uma transexual representava o papel de Jesus Cristo, ambas canceladas por decisões judiciais.