O mau tempo não impediu que centenas de educadores fossem à Praça da Matriz, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (14), para reivindicar em frente ao Palácio Piratini, a reposição salarial para toda a categoria. A projeto de lei do governo Eduardo Leite (PSDB) para o reajuste do Piso do Magistério (PL 467/2021), exclui funcionários de escola e deixa de fora a imensa maioria dos aposentados. O projeto deve ir à votação no próximo dia 21.
Há sete anos enfrentando um arrocho salarial extremo, professores e funcionários de escola já têm seus salários reduzidos em 52,6% pelo não repasse da inflação.
“Somos uma categoria só. Queremos valorização, mas sempre deixamos claro que a reposição tem que ser para todos os educadores”, pontuou a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer.
Através de um cálculo imoral, o PL do governo pretende que os educadores paguem seu próprio piso. De forma impiedosa, prevê que a parcela de irredutibilidade seja absorvida pelo subsídio. Ou seja, quanto mais anos de trabalho, menor o reajuste real.
Na prática, apenas 14% da categoria receberá o índice do reajuste fixado pela Lei do Piso Nacional. Conforme análise do Dieese, 55,8% dos professores em sala de aula não receberão o reajuste de 31,3% em 2022.
“A política de destruição da educação pública tem o DNA de Sartori e Leite. A nossa pauta é uma só: reposição já para toda a categoria. Seguiremos firmes fazendo toda a pressão necessária”, ressaltou o vice-presidente do CPERS, Alex Saratt.
Eduardo Leite abandona os educadores aposentados
Após uma vida dedicada à educação, o reconhecimento que os educadores aposentados recebem do governo é o esquecimento. Mais de 30 mil não receberão qualquer reajuste.
A diretora do Departamento dos Aposentados do CPERS, Glaci Weber, lembrou que após as últimas reformas o governo já confiscou R$ 340,00 milhões ao ano desta parcela valorosa da categoria.
“Estamos completamente indignados com o desmonte do plano de carreira. Deixar os aposentados sem nenhum centavo de reposição é desumano. Lembraremos à população os nomes de todos aqueles que apoiarem essa injustiça”, afirmou.
Funcionários de escola são esquecidos
Com vencimento básico de R$ 620,72 (40 horas). os funcionários de escola não recebem sequer o suficiente para cobrir os custos de uma cesta básica, que atualmente, na capital gaúcha, é de R$ 685,32, a terceira mais cara do país. Conforme o Dieese, eles representam 90% dos piores salários do estado.
Nem isso sensibilizou o governo tucano, que não os contemplou na rotina das escolas, no projeto de reajuste.
“Não somos invisíveis. Somos educadores reconhecidos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), profissionais com formação, ocupando, inclusive, o cargo de diretores eleitos pela comunidade. Seguiremos firmes na luta por respeito e valorização”, afirmou a diretora do Departamento dos Funcionários de Escola do CPERS, Juçara Borges.
Pressão segue forte e novo ato ocorrerá na próxima semana
Com a possibilidade do PL 467/2021 ser votado na próxima terça-feira, o CPERS Sindicato orientou a todos para seguirem com a pressão aos deputados e também aos vereadores.
“Quem leva os nomes dos deputados para as nossas cidades são os vereadores. É importante pressionarmos para que peçam aos deputados que coloquem uma proposta digna para a categoria”, enfatizou Helenir.
Novo ato será realizado na próxima semana para exigir do governador e dos parlamentares que a proposta do reajuste do Piso Salarial do Magistério contemple toda a categoria.
“Na semana que vem estaremos aqui de novo. Se precisarmos acampar nessa praça, fincaremos o pé. Não nos pararão até que os nossos direitos sejam respeitados”, avisou Helenir.
As informações sobre o horário da próxima mobilização serão postadas nas redes sociais do CPERS Sindicato e também podem ser obtidas com os núcleos do CPERS, que organizarão a vinda à capital.
Entenda a proposta excludente
- O CPERS sempre exigiu um reajuste para TODA a categoria, que já teve seu salário reduzido em 52,6% pelo não repasse da inflação desde novembro de 2014;
- Em dezembro de 2021, o governo Leite apresentou uma proposta de reajuste de 32% NÃO LINEAR, deixando de fora a maioria dos aposentados(as), ignorando funcionários(as) de escola e diferenciando o percentual dos professores(as);
- A proposta de reajuste de 32% se utiliza de uma matemática perversa. O PL prevê que a parcela de irredutibilidade seja absorvida pelo subsídio e apresenta uma relação de proporção inequívoca: quanto mais anos de trabalho, menor o reajuste real. Ou seja: o educador irá tirar dinheiro do próprio bolso para que o governo pague o piso.
A matemática imoral de Eduardo Leite
Professores(as) na ativa:
- 33.820 professores(as) na ativa NÃO receberão o índice do reajuste fixado pela Lei do Piso Nacional em 2022 (31,3%).
- 23.269 professores(as) na ativa NÃO receberão nem o INPC do período do governo Leite.
Aposentados(as)
- 94.212 professores(as) inativos(as) NÃO receberão o índice do reajuste fixado pela Lei do Piso Nacional em 2022 (31,3%).
- 93.089 professores(as) inativos(as) NÃO receberão NEM o INPC do período do governo Leite.
Funcionários(as)
- 24.664 funcionários(as) de escola, ativos(as) e inativos(as) não estão contemplados de forma alguma na proposta.