Ato em defesa do patrimônio público defende plebiscito sobre venda de estatais

O ato de relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, realizado no início da noite desta quinta-feira (21), não lotou o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, mas deixou animados os dirigentes das entidades organizadoras. Além da grande participação, o evento reforçou a defesa das estatais e, principalmente, do plebiscito garantido na Constituição Estadual em caso de venda. 

Mais de 250 trabalhadores de empresas públicas estaduais e federais estiveram presentes, além dos deputados Elvino Bohn Gass (PT), Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (PSol), Sofia Cavedon (PT), Pepe Vargas (PT) e Edegar Pretto (PT), que se manifestaram contra as privatizações. Também vieram participar assessores do gabinete da deputada Juliana Brizola (PDT).

Ainda compareceram o ex-prefeito Raul Pont (PT) e o ex-deputado e atual coordenador do Fórum de Combate às Privatizações, Pedro Ruas (PSol) .

Combater o desmonte e a privatização

Integrada pela CUT-RS, sindicatos e federações que representam funcionários de empresas públicas federais e estaduais, a Frente pretende intensificar a resistência contra os projetos de desmonte e privatização dos governos Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB).

No governo Sartori (MDB), o movimento era restrito às estais gaúchas, mas teve atuação destacada, promovendo ações conjuntas contra a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração ( CRM), Sulgás, além de fortalecer a luta em defesa do Banrisul, da Corsan, do Badesul e do BRDE..

“Foi uma boa arrancada para construir a unidade e a mobilização dos sindicatos e federações, que representam os trabalhadores das estatais. Agora é preciso dialogar com a população e os deputados, mostrando para que servem as empresas públicas e o papel estratégico que elas cumprem no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado e do País”, disse o secretário de Comunicação da CUT-RS.

Para o diretor da CUT-RS e do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, o papel da Frente é mostrar a importância das empresas para o desenvolvimento. “O que está sendo proposto em nível federal e estadual é simplesmente a entrega do patrimônio, sem nenhum projeto mais aprofundado de desenvolvimento que vá realmente gerar riqueza. O caminho que nós estamos prevendo, a partir dessas propostas, é de um País cada vez mais miserável, mais empobrecido, com empregos de menor qualidade”.

Estratégia de desenvolvimento

A professora Glaucia Campregher, da Faculdade de Economia da UFRGS. doutora em Teoria Econômica pela Unicamp e pesquisadora das relações entre Dinheiro e Estado, fez uma exposição, mostrando que países desenvolvidos não abrem mão de suas estatais, na medida em que elas se inserem na estratégia de desenvolvimento das nações. “É uma questão de estratégia de desenvolvimento”, ressaltou.

Ela salientou que é preciso valorizar o que é público e apontou a existência de vários países europeus que possuem estatais. Citou também grandes cidades que haviam privatizado serviços públicos, como água e saneamento, mas a experiência foi negativa e voltaram atrás, como Berlim, Paris Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz, dentre outras.

A professora destacou que as estatais deveriam cumprir um papel importante na estratégia de desenvolvimento, especialmente porque, no Brasil, é o estado quem puxa o investimento privado. “Qual é o problema de você não ter estado como empresa? Em alguns lugares tu pode dizer: olha, o estado desenvolveu tamanha capacidade de planejamento, de arranjo societário, de presença indireta nas empresas, que pode orientar o investimento privado sem ter ele próprio uma empresa. Nós somos o oposto, todos os países subdesenvolvidos são atrasados nesse sentido institucional. No nosso caso é explicíto que a melhor maneira de você induzir e dar políticas orientadoras para o setor é você mesmo ter uma empresa”.

Defesa do patrimônio público, da democracia e da soberania nacional

Além dos deputados, manifestaram-se o secretário-geral do Senergisul, Márcio Braga; o presidente do Sintec-RS, Marcelo Valandro; o presidente do SindBancários, Everton Gimenis; o presidente do Sindiágua, Leandro Almeida;  diretora do Sindaergs, Eliane Btigoni; o diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho; a secretária-geral do Sindserf-RS, Eliandra Kaoch; o presidente da Aduergs, Luciano Andreatta; o diretor do Sitramico-RS, Elvis Picolli; e o diretor da Fetrafi-RS, Carlos Rocha.

Eles e elas destacaram a defesa do patrimônio público, da soberania nacional e da democracia, especialmente do plebiscito sobre venda de estatais, enfatizando a necessidade de reforçar o movimento nos locais de trabalho, nas ruas e praças, junto com a luta contra a reforma da Previdência do Bolsonaro.

Também lembraram o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que até agora deixou 176 mortos e 134 desaparecidos, denunciando que são vítimas da privatização, mostrando o descaso com a vida humana e o meio ambiente.

Manifesto aprovado

Por aclamação, os participantes aprovaram o “Manifesto em defesa do patrimônio público e contra as privatizações”, que apresenta os principais desafios da conjuntura em âmbito nacional e estadual para evitar a venda das empresas públicas.

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Ao final, foi definido um calendário de resistência e mobilização, que prevê audiências públicas em câmaras municipais, moções de prefeitos e vereadores, vigílias na Praça da Matriz e participação nas atividades das mulheres no dia 8 de Março.

Calendário de luta

25 – 9h: Reunião da Frente em Defesa do Patrimônio Público, no SindBancários;

26 – 10h: Reunião do Fórum de Combate às Privatizações, no 4º andar da Assembleia Legislativa.

Assista à transmissão da CUT-RS!