Ato em Porto Alegre une os Três Poderes no RS em defesa da democracia

Um ato em defesa da democracia, realizado uma semana depois da barbárie de bolsonaristas terroristas no dia 8 de janeiro em Brasília, reuniu no início da tarde desta segunda-feira (16) representantes dos Três Poderes do Rio Grande do Sul. em frente ao Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre.

A mobilização foi organizada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e contou com a participação do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Executivo estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, dos tribunais regionais, de centrais sindicais, sindicatos e entidades da sociedade civil, marcando o repúdio da sociedade gaúcha à invasão e destruição do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

O dia 8 de janeiro precisa ser passado a limpo

“O que aconteceu no último domingo em Brasília foi uma violenta agressão aos valores que nós escolhemos para viver em sociedade. O dia 8 de janeiro precisa ser passado a limpo, para que tais atos nunca mais ocorram. Devemos isso à memória de ilustres democratas da República”, afirmou o presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski.

Ele destacou que o ato desta segunda-feira não é apenas um repúdio à tentativa de destruição da nossa democracia, mas também uma demonstração de força dos Poderes e da sociedade civil organizada para mostrar que não se aceitará a instalação de um estado de caos no país. “Estamos aqui para repudiar qualquer ato que transgrida direitos, que viole a Constituição, que constranja o Estado de Direito, que profane a democracia”, frisou o magistrado. 

Para a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, a defesa da democracia é uma bandeira de todos. Segundo ela, a imposição da vontade da minoria com emprego da violência é própria de regimes autoritários que a ninguém interessa.

“A causa que nos une é nobre. A defesa da democracia brasileira é a bandeira de todos nós. A democracia é uma conquista que a humanidade precisa estar constantemente renovando e cuidando. Repudiamos qualquer forma de autoritarismo. O Poder Judiciário do RS reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional”, ressaltou a magistrada.

Não é possível aceitar a política feita com ódio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que "não podemos aceitar que qualquer movimento que tente destruir a democracia no pais possa ter espaço". Ele ressaltou que não é possivel aceitar a política feita com ódio, em ataques a quem pensa diferente.

"Porque aí não é democracia", enfatizou. Valdeci salientou a necessidade de defender, fortalecer e construir espaços, para que todos tenham o direito de se manifestar, opinar e fazez sua manifestações dentro da regra, das leis e da Constituição.

Na democracia não há espaço para violência

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, Francisco José Moesch, enfatizou que é necessário punir os "vândalos e aqueles que não entendem a história bonita de Joaquim Francisco Assis Brasil ao fundar a Justiça Eleitoral brasileira".

“A democracia se aperfeiçoa no dia a dia em atos como esse. Agora, na democracia não há espaço para intolerância, na democracia não há espaço para violência”, destacou Moesch.

A Defensora Pública Geral do Estado, Melissa Torres Silveira, destacou a simbologia do ato e da união de todos os poderes. "O que aconteceu para que conseguíssemos chegar a esse ponto. O que aconteceu para que a nossa sociedade chegasse a um estado de doença em que parte dela acha normal invadir os Três Poderes e vilipendiar um patrimônio histórico. Onde nós falhamos?”, indagou. 

Para ela, fomos falhando aos poucos.por achar que os direitos humanos estariam preservados para sempre. “Eles não estão. Falhamos ao achar graça de piadinhas racistas, homofóbicas. Falhamos ao achar graça de atos de desrespeito a mulheres, a famílias. Falhamos nos pequenos atos do dia a dia e fomos normalizando o ódio. Hoje estamos diante de uma sociedade tão doente que chegou a nos ameaçar com atos tão concretos à democracia”, frisou. Ela ressaltou que, apesar do episódio, “seguiremos firmes e fortes na defesa da democracia, a sociedade gaúcha defende a democracia". 

O presidente da seccional gaúcha da OAB, Leonardo Lamachia, afirmou que“a democracia é um valor inegociável e sua defesa é uma obrigação de todos os brasileiros".

Ele, no entanto, foi interrompido por vaias ao falar de “excessos do STF". Segundo o advogado, “há excessos do STF que violam a Constituição de 1988 e o Estado democrático de direito, além de usurpar a competência do Ministério Público".

O representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, apontou que “o dia 8 de janeiro não foi início de nada. Ele foi uma materialização de um processo que vem sendo construido na sociedade há longo tempo, inculcando ódio, misoginia, racismo, ataque à imprensa. Tudo que é diferente não pode. Se o ministro Alexandre não tivesse agido, o que teria acontecido hoje?”, questionou.

O Poder Executivo foi representado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. "Que este ato sirva de exemplo a todos os demais estados e que as instituições sigam unidas em defesa daquilo que o povo decidiu nas urnas", disse.

Fortalcer a democracia e punir os golpistas

Dirigentes sindicais repetiram uma palavra de ordem, pedindo a responsabilização do ex-presidente Bolsonaro (PL). “Sem anistia e sem perdão, Bolsonaro na prisão”, gritaram.

Para o vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimenes, "foi um ato importante que mostra que o Judiciário gaúcho está se colocando contra o absurdo que aconteceu no dia 8 de janeiro”. Ele reiterou que os acontecimentos foram um violento ataque contra a democracia “praticado por terroristas, golpistas, que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil”.

Gimenis salientou que a união é uma ferramenta importante de luta. “Essa unidade, tanto das entidades de classe, quanto das representações do Judiciário, é importante para que a gente fortaleça a nossa democracia, defenda o governo Lula e responsabilize os golpistas”.

O diretor da CUT-RS e do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, enfatizou que a iniciativa da Ajuris "é uma manifestação justa, visto a ofensiva golpista que ocorreu em Brasília”. Ele lembrou que a democracia do país tem sido atacada há alguns anos.

“Ela foi ameaçada quando um juiz parcial tirou o Lula da eleição em 2018. Ela foi ameaçada durante quatro anos do governo Bolsonaro e também quando ele distribuiu o dinheiro de maneira eleitoreira para tentar fraudar as eleições. A mesma coisa ocorreu quando eles fizeram os bloqueios nas estradas”, destacou.

Carlini pontuou que a luta pela democracia é hoje a luta pela prisão dos golpistas. “Portanto, nenhuma anistia aos golpistas. Temos que prender aqueles que invadiram. Prender aqueles que financiaram e, mais que isso, é necessário restabelecer a hierarquia inclusive dentro das Forças Armadas. Não podemos aceitar golpistas em nenhum lugar”, declarou.

Também estiveram presentes ao ato os deputados estaduais eleitos Miguel Rossetto e Adão Preto, do PT, e Matheus Gomes, do PSOL.