Audiência pública no Senado amplia diálogo sobre o PPE

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, defendeu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), durante audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. O dirigente participou do encontro, realizado na manhã de hoje representando a CUT, destacou a importância de debater o assunto com diversos setores da sociedade. “A elaboração de uma política pública é sempre complexa. Essa discussão de hoje nos permitiu ampliar o diálogo, o que é fundamental. Os diversos setores representados na audiência demonstraram que têm mais pontos de consenso em relação ao PPE do que divergências”, afirmou.

Rafael Marques deu como exemplo o diálogo com entidades como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Confederação Nacional das Profissões Liberais, que já haviam manifestado preocupações em relação ao programa e, segundo ele, saíram mais tranquilos da audiência.

Durante a audiência, o presidente do Sindicato lembrou que o PPE começou a ser idealizado em 2011, como um instrumento para preservação dos empregos em períodos de crise, quando há  reconhecidamente influência externa. “Não é um instrumento voltado para crises ocasionadas por erro de gestão da empresa”, reforçou.

Rafael Marques também destacou que há um “bloqueio” no debate sobre a crise atual. “Não se discute o contexto do que ocorre hoje no Brasil. O setor industrial vem sofrendo com a perda de elos da cadeia produtiva, fruto da abertura econômica indiscriminada nos anos 80 e 90. É uma crise no mundo”, explicou. “Por isso, é fundamental debater os caminhos possíveis para o Brasil e buscar entendimento entre lideranças, trabalhadores, empresários e a sociedade para vencer a crise”, completou.

Segundo o presidente, o debate teve também um caráter de luta contra a precarização do trabalho, já que o PLC 30, antigo PL 4330, está em tramitação no Senado. “É uma medida muito perigosa se for votada sem o debate apropriado. Foi o que ocorreu na Câmara, resultando na aprovação da terceirização indiscriminada”, reforçou.