Aumento real do mínimo chega a 46%

Garantir a aprovação pelo Congresso Nacional de umapolítica de Estado - mais do que de governo - para a valorização do salário mínimo,é uma prioridade para as dezenas de milhares de manifestantes que tomam as ruasde Brasília, nesta quarta-feira (11), na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora.

"Sabemos que o aumento do salário mínimo tem umaprofunda capacidade de distribuição de renda em nosso país. Recuperar o seu poderde compra é mais do que uma questão de justiça social para milhões de pessoas,significa investir no desenvolvimento da economia nacional como um todo, nofortalecimento do mercado interno, na capacidade que o Brasil tem de seautossustentar", declarou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.

A capacidade que o mínimo tem de alavancar oconjunto dos salários, frisou o dirigente cutista, pode ser medida pelascampanhas do primeiro semestre, período em que os efeitos da crise se faziamsentir: de 245 acordos coletivos estudados pelo Dieese, 93% igualaram ouultrapassaram a inflação, contra 87% do período anterior. "O fato é que os12,05% de reajuste do mínimo impactaram positivamente o conjunto das remunerações,puxando para cima a recuperação do poder de compra dos trabalhadores, que foramà luta, colocaram pressão e conquistaram aumento real", acrescentou QuintinoSevero.

Levantamentos do Ministério do Trabalho e Empregoapontam que, desde 2003, o aumento real do salário mínimo, descontada a inflação,alcança 46,05%, beneficiando

mais de43,4 milhões de pessoas - somandotrabalhadores, empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social.

Conformeestudo da Subseção do Dieese na CUT Nacional, apenas entre 2005 a 2009, se nãohouvesse sido implementada uma política de valorização, o potencial de comprados trabalhadores teria diminuído em R$ 250 bilhões de reais, o equivalente a8,6% do PIB. "Em se tratando de salário mínimo, este valor deveter sido destinado, prioritariamente, ao consumo dos chamados ‘bens de salário',propiciando um acréscimo de demanda por alimentos, vestuário, remédios, etc.Trata-se, portanto, de um efeito positivo sobre o mercado interno através docrescimento da produção de bens de consumo", aponta o Dieese. Ainda segundo oestudo, "senão houvesse esse aumento de consumo, decorrente da melhoria do poder de comprados trabalhadores, a arrecadação de impostos teria sido menor emaproximadamente R$ 61 bilhões, correspondente a 10% do total de Receita Líquidada União".

Quintinorecorda que desde a primeira marcha, em 2004, o objetivo central foi o deapresentar uma pauta dos trabalhadores ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário,dentro da qual a recuperação do salário mínimo sempre ocupou lugar de destaque.Como resultado desta mobilização, lembra, foi editada a Medida Provisória 248,publicada em 20 de abril de 2005, fixando o salário mínimo em R$ 300,00.

Nofinal de 2006, as centrais encaminharam ao governo federal suas propostas parao Salário Mínimo 2007. As negociações de então, esclarece a subseção Dieese daCUT, não apenas resultaram em revisão do valor para R$ 380,00 a partir de 1º deabril de 2007, mas permitiram o estabelecimento de uma política permanente devalorização do salário mínimo.

Resultado:em 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, para uma inflação de 6,61%.Em 2006, para uma inflação de 3,21%, o reajuste foi de 16,67%, o quecorresponde a um aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, enquanto o INPC cresceu3,30%, entre maio/2006 e março/2007, o salário nominal aumentou 8,57%, o querepresentou um aumento real de 5,1%. Em 2008, o salário mínimo foi reajustado,em fevereiro, em 9,21%, para uma inflação de 4,98%, correspondendo a um aumentoreal de 4,03%.

Considerandoa variação do INPC em 5,92%, até o final de janeiro de 2009, e o valor de R$465,00, em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real acumulado nos últimos quatroanos do governo Lula é de 41,51%, resultante de uma variação nominal de 78,84%,contra inflação de 26,39%.

A NotaTécnica 79 do Dieese explica que a política desenhada na negociação dascentrais com o governo definiu, como critério de reajuste, o repasse dainflação do período entre as correções, e o aumento real pela variação doProduto Interno Bruto (PIB), com defasagem de dois anos. Além disso, a propostaincluiu ainda a antecipação em um mês da data base de sua correção - a cada ano- até ser fixada em janeiro. Desta forma, as regras a serem aplicadas até 2011ficaram as seguintes: Em 2008, reajuste pela inflação do período mais variaçãodo PIB de 2006, em março; em 2009, reajuste pela inflação do período maisvariação do PIB de 2007, em fevereiro; em 2010, reajuste pela inflação doperíodo mais variação do PIB de 2008, em janeiro; em 2011, reajuste pelaa inflação do período mais variação do PIB de 2009 e avaliação da políticasegundo critérios negociados em 2007.

Daí a importância dosparlamentares assumirem esta bandeira.