“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população", dizem governadores em carta enviada ao Congresso Nacional
A pandemia de covid-19 chegou ao seu momento mais crítico no Brasil e apenas um isolamento social rígido, acompanhando de um auxílio emergencial suficiente, será capaz de controlar a disseminação do vírus. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, afirma que, sem renda ou com um auxílio baixo, as pessoas não conseguirão ficar em casa.
“A mídia tradicional fala sobre aglomerações, mas as pessoas só saem de casa porque não tem outro tipo de renda. Estamos terminando o terceiro mês de 2021 sem nenhum auxílio e o governo federal está discutindo uma renda de R$ 250. É óbvio que esse valor é incapaz de suprir as necessidades da população. O auxílio emergencial transcende a ideia de renda para os mais pobres, ele é uma política importante para enfrentar a pandemia”, afirmou Fausto a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (25).
A necessidade de um auxílio emergencial mais robusto também foi endossada, nesta quarta-feira (24), por meio de uma carta assinada por 16 governadores, enviada aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano seja de R$ 600 por mês.
De acordo com os governadores, o benefício de R$ 250, proposto pelo governo federal, é inadequado. A ideia de Jair Bolsonaro é escalonar o pagamento com base na composição familiar. Mulheres chefes de família, por exemplo, receberiam R$ 375, enquanto pessoas que vivem sozinhas, R$ 150 por mês.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz a carta. Assinaram o texto os nove governadores do Nordeste, além dos chefes de governo do Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O diretor técnico do Dieese lembra que os R$ 250 seriam uma segunda redução do auxílio emergencial, que começou em R$ 600 e diminuiu para R$ 300, no final do ano passado.
“Já vimos esse processo de redução do auxílio, o governo assinou uma Medida Provisória com uma redução ainda maior e limitando mais as pessoas que receberão o auxílio. Portanto, vamos ver muitas pessoas desassistidas no auge da pandemia. A mobilização de governadores e de movimentos sociais e sindicais é fundamental para colocar a discussão dos R$ 600 em pauta”, afirmou Fausto.
A necessidade do auxílio emergencial também passa pela manutenção da economia do país. “A pandemia não será superada, apenas controlada. Além disso, o impacto do vírus continuará para além dos quatro meses definidos nessa MP. A perda de renda durará por mais tempo e a economia não irá retomar automaticamente. Precisamos garantir renda até o fim do ano”, defendeu.
Diante da inoperância de Bolsonaro, estados e municípios se articulam para criar programas de renda. O governo do Maranhão anunciou, no último dia 12, que lançará dois auxílios emergenciais no estado. Um benefício, de R$ 600, será destinado ao setor cultural e o outro, de R$ 1 mil, para donos de bares e restaurantes.
O governo do Ceará também criou um programa de renda para o setor de eventos. O auxílio financeiro de R$ 1 mil será pago ainda neste mês, com o objetivo de ajudar técnicos de som, produtores, fotógrafos, músicos, artistas e diversos outros profissionais da cultura.
Já a prefeitura de Belém instituiu o Bora Belém, com concessão de um auxílio de R$ 450 para 22 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da mobilização por parte da esfera estadual, Fausto lembra que não é papel dos governadores criarem esses programas. “Importante que estados e municípios consigam colocar suas formas de auxílio, distribuindo cestas básicas, por exemplo, mas é papel do governo federal gerar recursos e emitir títulos para que a economia circule, garantindo o mínimo para as pessoas. Isso tudo é papel do governo federal, porque a arrecadação de estados e municípios é limitada”, finalizou.