BA: Petroleiros encerram congresso reafirmando unidade e luta contra privatização

O 9° Congresso dos petroleiros da Bahia, realizado de forma virtual, vai entrar para a história da categoria pela inovação, organização, alcance e participação de petroleir@s da ativa, aposentados e pensionistas. Realizado através da plataforma zoom, devido à pandemia da covid-19, o evento chegou a reunir cerca de 100 petroleiros, que através do uso da tecnologia acompanharam as diversas palestras ao longo do dia e realizaram a votação das teses, escolhendo as reivindicações e bandeiras de lutas que serão encaminhadas ao congresso da FUP, que acontece na segunda quinzena de julho. O evento, que foi gravado, também foi transmitido através das páginas do facebook e youtube do Sindipetro.

As discussões trazidas pelas teses apresentadas giraram em torno dos temas que mais afligem a categoria petroleira como o desmonte do Sistema Petrobrás e a saída da estatal da Bahia, a retirada de direitos, a busca pelo fortalecimento da Petros e da AMS e as reiteradas tentativas de privatização da estatal com a colocação à venda de unidades como a PBIO e oito refinarias, entre elas a Refinaria Landulpho Alves. Além de discussões relacionadas à transformação digital e teletrabalho. Também foram referendadas as resoluções do Encontro das Mulheres Petroleiras da FUP, que serão encaminhadas para discussão no CONFUP.

Foi formada uma chapa única que em um momento posterior irá escolher os nomes d@s delegad@s que vão participar dos congressos, a exemplo do CONFUP e outros encontros.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, falou da satisfação da realização desse congresso feito de forma virtual. “Foi mais um desafio que superamos e sabemos que superar desafios sempre foi a marca da nossa categoria. Ao longo do dia adquirimos conhecimento e informações através das várias palestras proferidas e que nos darão subsídios para enfrentar a luta em defesa da Petrobrás, pelos direitos, a democracia e a soberania nacional”.

O evento foi encerrado com a apresentação do grupo Flor de Imbuia, formado em sua totalidade por mulheres e pioneiro na inserção da rabeca na cena de forró soteropolitana, sendo considerado o primeiro grupo de Forró de Rabeca de Salvador.

Acompanhe as palestras que aconteceram no turno da tarde

Novo Plano Petros (NPP) x Petros 3: diferenças e impactos na mudança de plano –

O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Norton Almeida, fez um breve relato histórico da luta do Grupo de Trabalho da Petros (GT) para implantar o novo PED, com o objetivo de aliviar a situação dos participantes e assistidos que estavam pagando valores exorbitantes a título do equacionamento. Em relação ao PP3, o conselheiro disse que ainda não estão claros os critérios regulamentares que vão reger o PP3, mas ressaltou que a Contribuição Definida não é bom para os beneficiários, pois não há a renda vitalícia”.

O conselheiro deliberativo eleito, André Araújo, também vê o PP3 com bastante cautela. Se o beneficiário optar por migrar para o PP3 tem de estar ciente que vai ter de pagar à vista todos os dois equacionamentos e ainda o resíduo de 2015, cujo pagamento foi suspenso por força de liminar. Araújo ressaltou a atuação conjunta dos conselheiros eleitos que “tem sido bastante positiva na construção em favor dos interesses da Petros e dos participantes e assistidos que têm sido feita dentro do conselho”.

“AMS – Riscos e prejuízos com as mudanças pretendidas pela Petrobrás”

O diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Paulo César Martin (PC), falou sobre as mudanças unilaterais que a direção da Petrobrás vem tentando fazer em relação à AMS, que desde a sua criação em 1975, é um plano de autogestão, gerido pelo RH da própria empresa. Para ele a criação de uma associação privada para assumir a gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde trará muitos prejuízos para a categoria que “pode sofrer com a redução da qualidade do plano de saúde, a restrição dos atendimentos e o aumento absurdo dos seus descontos, até à sua total exclusão da AMS”. Para garantir esse e ouros direitos, precisamos intensificar a luta, pois a direção da Petrobrás está atacando de todas as formas, pois o que quer, entre outras coisas, é mudar a forma de custeio da AMS para 50 x 50 e tentar eliminar a tabela de custeio garantida no ACT para aumentar de forma exorbitante os valores pagos pelos mais velhos”.

Propostas para a pauta de reivindicações da categoria petroleira

O 9° Congresso d@s petroleiro@s da Bahia referendou a minuta de proposta de pauta de reivindicações sugerida, através do DNS: 059/2020, pela Comissão Organizadora do XVIII Confup, a partir de deliberação do CD da FUP (em 09/06/2020), com alguns adendos:

– Renovação do ACT 2019/2020, sendo:

a. Reajustar salários e benefícios, com reposição da inflação pelo índice de maior percentual, mais ganho real através da produtividade do setor, mensurada pelo DIEESE

b. Manter ou restabelecer direitos subtraídos pela Petrobrás, nas cláusulas referentes a Banco de horas, Efetivo, HETT, PLR e AMS, tomando como base os avanços sinalizados nas mediações do TST sobre esse tema.

– Criar uma cláusula sobre teletrabalho, (Resoluções do VIII ENMP FUP, referendadas no congresso) considerando os pontos a seguir:

1. Controle de adesão, garantindo a OPÇÃO do teletrabalho (i.e, não pode ser uma imposição da empresa e deve ser possível o retorno ao trabalho presencial por opção do(a) empregado(a)

2. Garantia de condições ergonômicas para que os(as) trabalhadores(as) possam exercer o trabalho em casa

3. Reparação do custo do trabalho (internet, luz, etc)

4. Manutenção do controle de jornada por hora trabalhada e não por entrega

5. Elaborar e aplicar um questionário sobre teletrabalho que deve ser encaminhado às bases de representação dos sindicatos filiados à FUP para aplicação junto aos (às) empregados(as)

– AMS e Petros – Foram aprovadas várias ações para a garantia dos direitos previdenciários e de assistência à saúde dos trabalhadores, dos aposentados, das pensionistas e seus dependentes do Sistema Petrobrás e que serão sistematizadas no CNAP (veja no final da matéria).

Categoria petroleira do Setor privado

– Realizar seminário de planejamento para definição da pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor privado.

Bandeiras de Luta

– Luta em defesa do Sistema Petrobrás e contra as privatizações

– Anistia dos trabalhadores punidos nas greves de Nov/19 e Fev/20

– Participação no Movimento Fora Bolsonaro e em defesa da democracia

– Garantia, no contrato das empresas com a Petrobrás, de assistência médica para todos os trabalhadores e seus dependentes.

Unidade da categoria para avançar na luta

– Propor a criação de um fórum da FUP e da FNP, com a participação de seus sindicatos, para discutir o processo de reunificação das entidades sindicais – excetuando-se as forças políticas que se posicionaram a favor do golpe de 2016.

O fórum deve discutir também as questões estatutárias das entidades para que a reunificação possa ser feita.

Outras propostas de luta aprovadas

– Criar o coletivo de Economia Solidária. A criação desse coletivo fica a cargo do Setor de Relações Intersindicais do Sindipetro Bahia.

– Articular com o Consorcio Nordeste pra colocar a situação das demissões de trabalhadores e os impactos dos desinvestimentos da Petrobrás nos estados do Nordeste, visando construir estratégias de resistência e reversão da situação.

– Criar uma Frente Mista que envolva organizações e parlamentares em defesa da manutenção da Petrobrás nesses estados.

– Articular uma reunião com as federações de municípios nos estados produtores para debater a situação e adotar medidas mais articuladas.

– Planejar um dia de ação nas redes sociais com prefeituras, mandatos de parlamentares, sindicatos e demais movimentos sociais.

– Usar estratégia publicitária com ações de publicidades com outdoor, cartazes, adesivos e outros meios de comunicação para denunciar essa situação.

– Retomar a companha pelo “Fica Petrobras” articulada com a campanha visando interação com as demais frentes a nível nacional, estadual e municipal em todos os estados do Nordeste através do Consórcio do Nordeste.

– Intensificar a luta contra a privatização dos ativos da Petrobras na Região Nordeste e no país.

– Construir uma comissão para executar esses encaminhamentos com a participação dos sindicatos, movimentos sociais, assessorias parlamentares e outras instituições influenciadoras da opinião pública visando fortalecer a luta pela permanência e investimentos na Região Nordeste.

Moções aprovadas

Moção de apoio aos homens na luta contra o machismo tóxico

Moção contra o assédio moral e sexual

Moção de apoio à frente petroleira LGBT

Moção a favor da primeirização e da garantia de concurso público, defendendo a Petrobrás como empresa pública – sem Petrobrás não tem ACT, PETROS nem AMS, falando sobre o PIDV e a perda de conhecimento que vai junto com os trabalhadores que saem da empresa.

Clique aqui para ver a tese com as propostas que tratam sobre AMS e Petros

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