Conquista histórica: IBAMA reconheceu quase mil famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira, no Pará, como atingidas pela usina hidroelétrica Belo Monte
Nesta terça-feira (13), em uma reunião que contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, o Ibama reconheceu que 968 famílias foram atingidas por Belo Monte.
Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Jackson Dias comemorou a vitória. Segundo ele, “uma grande conquista” que se dá “depois de três anos de muita luta no IBAMA e na Norte Energia, e se converte numa das maiores conquistas históricas dos atingidos por barragens, ainda num momento de muita perda de direitos".
"Isso só foi possível com muita pressão popular e organização no movimento”.
A notícia chega aos atingidos exatamente na véspera do 14 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida.
As famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira (PA), lutaram durante três anos para serem reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. A maior parte vive em casas de palafita (alagamento perene) e outras no entorno, em áreas aterradas por particulares ou pela prefeitura. O inchaço populacional do local se deu com a construção da hidrelétrica, sobretudo devido ao aumento no preço do aluguel na cidade.
Por ser área de alagamento, os moradores desconfiaram desde o início que se tratava de local de interferência de Belo Monte, o que a Norte Energia sempre negou, afirmando que, segundo seus estudos, está acima da cota 100.
Com a pressão dos moradores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a empresa e o governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) passou a exigir o monitoramento do nível das águas e o estudo da interferência do reservatório no local. A Norte Energia e Agência Nacional de Águas (ANA) passaram a fazer esses estudos. Desde então, a empresa começou a afirmar que o local tratava-se de um “aquífero suspenso” sem conexão com o lençol freático, portanto, isolado do reservatório.
O escritório local do Ibama, no entanto, fez um estudo que mostra o impacto da poluição das águas da lagoa no lençol freático e, por consequência, no reservatório da hidrelétrica, pois ali se tornou um grande esgoto a céu aberto sem as famílias terem direito à água potável e saneamento. Além disso, mostrou a relação entre o aumento desordenado do preço dos aluguéis e a ocupação do local, evidenciando a relação com Belo Monte.
No final de 2016, o órgão licenciador obrigou a Norte Energia a fazer um cadastro socioeconômico do local, para “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1”. A empresa se resistiu a fazer, mas houve pressão dos moradores e o próprio Ibama manteve a decisão. O cadastro acabou sendo concluído no início de 2018 e apontou a existência de 968 famílias moradoras no local.
Paralisação das turbinas
De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada também nesta terça-feira (13), o IBAMA paralisou os testes e operações das turbinas de Belo Monte até que a concessionária Norte Energia, dona da usina, apresente uma solução para evitar a morte de peixes no lago. Ainda segundo o Estadão, a decisão foi tomada “após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova”.