Biden apoia quebra de patente de vacinas e isola mais Bolsonaro; Lula parabeniza

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou apoio à quebra de patente de vacinas em decisão que representa mudança no posicionamento histórico daquele país sobre o tema. A nova postura foi comemorada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e também pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de deixar Bolsonaro ainda mais isolado no assunto, já que lidera um dos poucos governos contrários à abertura.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a OMS chamou a decisão de “monumental” e Tedros Adhanom, diretor-geral da agência, citou Biden como “exemplo de liderança internacional”. Assim que tomou ciência da medida, Lula também cumprimentou o presidente dos Estados Unidos. “Quero saudar essa decisão histórica do governo Joe Biden. Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população. A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus”, postou no Twitter.

Em junho do ano passado, o ex-presidente anunciou ser signatário da iniciativa do Yunus Centre, do Nobel de Economia Muhammad Yunus, para que vacinas contra o coronavírus sejam um bem comum global, distribuído gratuitamente para todos os seres humanos. O abaixo-assinado foi lançado por 105 personalidades globais, entre ex-chefes de Estado, prêmios Nobel, empresários, líderes religiosos e ativistas como Malala Yousafzai, Bono Vox, Anne Hidalgo, Adolfo Pérez Esquivel, Mikhail Gorbachev, Mary Robinson, George Clooney, Desmond Tutu, Mo Ibrahim, Matt Damon, Leymah Gbowee, Romano Prodi, Vicente Fox e Samuel Khan, entre muitos outros.

Bolsonaro isolado

No fim do ano passado, os governos sul-africano e indiano apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) proposta de suspensão das patentes de vacinas enquanto durasse a pandemia da covid-19. A intenção era ampliar drasticamente a produção de imunizantes, já que empresas em todo o mundo deixariam de ser proibidas de fabricar, elevando o acesso e reduzindo preços. Ainda de acordo com Jamil Chade, cerca de 80% dos 1,1 bilhão de doses já administradas até hoje estão em países ricos e de renda média. Nos mais pobres, apenas 0,3% das vacinas foi distribuído.

Na ocasião, o mesmo governo dos Estados Unidos, mas sob gestão de Donald Trump, se colocou contra a quebra de patentes. A posição foi seguida pelo governo Jair Bolsonaro, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia. A proposta foi apoiada por mais de 100 nações. Por enquanto, o Brasil continua apoiando a ideia de que a quebra de patentes não deva ser adotada. Numa reunião na OMC nesta mesma quarta-feira, a delegação do Itamaraty não demonstrou apoio à suspensão de patentes.

Pesquisadores defendem quebra da patente de vacinas

Além de Biden, Lula e a centena de países, pesquisadores defendem a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19. Durante debate na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, vários deles cobraram posicionamento diferente do Brasil em relação ao assunto. O pesquisador sênior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez foi um deles, classificando como um “apartheid” na saúde a dificuldade dos países mais pobres terem acesso a imunizantes. “A suspensão temporária proposta na OMC, que tem mais de 100 países apoiando, merece e precisa do apoio incondicional do Brasil, que deve atuar no resgate de sua história de liderança em questões de direitos humanos e acesso universal à tecnologia”, defendeu. “Uma situação emergencial como essa da pandemia precisa também de soluções emergenciais”, acrescentou.

O médico pneumologista Alfredo Leite lembrou que apenas a vacinação global vai derrotar a pandemia. “Tudo indica que a imunidade de rebanho será alcançada quando tivermos 70% a 85% da população vacinada. Se mantivermos esse ritmo de vacinação, isso só vai acontecer em nível global daqui a três ou quatro anos.”

Bem público global

O coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Carlos Gadelha, defendeu a formação de um parque produtor de medicamentos no país. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil importa 90% dos insumos farmacêuticos, como remédios e vacinas. “A saúde, nesse contexto, tem que ser vista como bem público global. O interesse econômico não pode se sobrepor à saúde pública e à vida”, disse.

A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado lembrou que a legislação brasileira já prevê a possibilidade de quebra de patente de vacinas em casos de emergência nacional e de interesse público. “Se o que está passando agora não for razão suficiente para se acessar esse tipo de flexibilidade, essa legislação vai se tornar letra morta. Não há emergência maior do que esta que estamos passando agora e é preciso, desde já, que se dê o primeiro passo”, afirmou.

Quero saudar essa decisão histórica do governo @JoeBiden. Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população. A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus. https://t.co/KBG5WNPuOo

— Lula (@LulaOficial) May 5, 2021