Bolsolão do asfalto: Empreiteira usa empresa de fachada em licitações

Escândalos de corrupção explodem no governo de Jair Bolsonaro (PL) e estão entre as notícias mais comentadas e compartilhadas das redes sociais, que ironizam o fato do presidente dizer que em seu governo não tem corrupção. Só entre este domingo (10) e esta segunda-feira (11), foram divulgadas reportagens sobre a autorização para construção de escolas fakes, gastos sem comprovação na Codevasf e o que já está sendo chamado no Twitter, onde ocupava ao meio dia o 6º lugar do ranking com a tag #BolsolãoDoAsfalto, que também envolve a estatal dos gastos secretos.

Esta última denúncia, divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta segunda, revela que a empreiteira Engefort, uma construtora com sede em Imperatriz (MA), está com os cofres abarrotados de recursos de pavimentação do governo Bolsonaro. Para ganhar todas as licitações, inclusive fora do Maranhão, em estados onde não atuava, a empresa concorre sozinha ou com empresas de fachada registrada em nome do irmão dos sócios.

E emendoduto envolve a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), estatal federal entregue ao Centrão por Bolsonaro. O presidente da estatal é Marcelo Moreira Pinto e foi nomeado com as bênçãos do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) e do presidente da Cãmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), ambos líderes do Centrão.

Ainda de acordo com o jornal, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já repassado à Engefort soma R$ 84,6 milhões, mas nada se sabe sobre os contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências. A fonte de recursos são contratos com a Codevasf. 

Segundo a reportagem da Folha, no ano passado, a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também em 2021, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas. ​

A Folha analisou documentos de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitação simplificada chamada pregão eletrônico, que ocorre de forma online.

Esses pregões fazem parte de uma manobra licitatória que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso. É o famoso toma lá, dá cá para se manter no governo e, quem sabe, conseguir a reeleição.

Não importa planejamento, qualidade e fiscalização o que abre espaço para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Na Codevasf, as concorrências envolveram diferentes tipos de pavimentação, como asfalto com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), asfalto com Tratamento Superficial Duplo (TSD), bloquetes de concreto e paralelepípedos.

A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, ou mais da metade dos pregões.

De acordo com a reportagem, um dos casos que mais chamam a atenção é o do pregão eletrônico que levou à assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentação no Amapá. Nessa licitação, as duas únicas empresas participantes foram a Engefort e a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort, No endereço dado pelo Del não tem emrpesa nenhuma, confirmou reporter do jornal. Quem liga para o numero dado pela Del é atendido pela telefonista da Engefort.

Na documentação apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.

Segundo a ata do pregão, a Del chegou a enviar um link para acesso à sua documentação, porém a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papéis, teria sido possível verificar que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.

A falta da documentação levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato também praticamente pelo valor cheio.