Bolsonaro amplia vetos e uso de máscaras deixa de ser obrigatório em presídios

Em texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ampliou os vetos à Lei sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 64.860 brasileiros e contaminou outros 1.603.055.

Além do veto ao uso do equipamento que contribui para conter a disseminação do vírus em igrejas, comércio e escolas, anunciado na sexta-feira (3), Bolsonaro desobrigou o uso de máscaras nos presídios e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. Ele também vetou o item que obrigava os estabelecimentos a afixar cartazes informando sobre o uso correto das máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro de cada estabelecimento.

Deputados e senadores terão de decidir em votações se aceitam ou derrubam os vetos de Bolsonaro a lei que aprovaram no dia 9 de junho.

Na justificativa do veto, o governo diz que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.

Além disso, argumenta que, por causa da autonomia dos entes federados, cabe a estados e municípios a elaboração de normas suplementares. Em vários estados, tem decreto obrigando o uso de máscaras, inclusive com pagamento de multa para quem não obedecer, como é o caso de São Paulo, que prevê multas para os cidadãos e os estabelecimentos comerciais.

Por que usar máscaras

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o uso de máscaras de proteção facial é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e por autoridades sanitárias do país como uma importante medida de proteção e de prevenção à propagação da Covid-19 já que não existe medicamento nem vacina contra a doença.

Para a população em geral, a orientação é o uso de máscaras de pano, enquanto as máscaras cirúrgicas e filtrantes, como a N95, devem ser destinadas, prioritariamente, aos profissionais de saúde e pessoas com sintomas da Covid-19.

De acordo com o Ministério da Saúde, pesquisas apontam que a utilização de máscaras de proteção facial, mesmo caseiras de pano, impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, funcionando como uma barreira física contra a propagação do novo coronavírus.

Com a ampliação da pandemia, a medida passou a ser tratada como política pública por diversas prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção do equipamento como forma de prevenção à doença, mas Bolsonaro sempre desrespeitou as recomendações e até uma lei aprovada no Distrito Federal obrigando o uso de máscaras e até aplicando multas para que não usasse. O governador do DF, Ibaneis Rocha, nunca multou Bolsonaro, mas multou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por ter ido a uma manifestação sem máscara.

A máscara de proteção facial é um complemento às outras medidas de prevenção ao novo coronavírus, como o distanciamento social, etiqueta respiratória – como cobrir a boca ao tossir ou espirrar – e higienizar constantemente as mãos com álcool em gel e água e sabão.

COMO FAZER

Como a orientação é de que a população em geral use máscaras de pano, alguns cuidados na confecção ou compra do equipamento devem ser seguidos. Para garantir a efetividade de proteção devem ser usados tecidos com boa capacidade de filtragem de partículas que não dificultem a respiração.

O Ministério da Saúde recomenda que as máscaras de pano sejam confeccionadas com produtos como tecido de saco de aspirador; cotton (composto de poliéster 55% e algodão 45%); tecido 100% algodão (como tricoline); e fronhas de tecido antimicrobiano.

Também podem ser utilizados materiais encontrados no dia a dia, como camisetas, bermudas e outras peças de vestuário em bom estado de conservação, ou até mesmo TNT (tecido não tecido).

O importante é que a máscara seja feita com camadas duplas, nas medidas corretas (cerca de 21 centímetros de altura e 34 cm largura), cobrindo totalmente a boca e nariz e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais. Se a máscara for de TNT, ela deverá ser descartada a cada uso.

COMO USAR E CUIDADOS

A máscara de proteção facial é um equipamento de uso individual e não deve ser compartilhado entre familiares e amigos. O equipamento também deve ser trocado após duas horas ou quando ficar úmida, portanto, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano consigo.

A máscara deve ser usada sempre que a pessoa precisar sair de casa, higienizando as mãos antes e depois de colocar a peça. Ela deve ser colocada com cuidado cobrindo a boca e o nariz, e amarrada com segurança acima das orelhas e abaixo da nuca, para diminuir o espaço entre o rosto e o equipamento.

Enquanto estiver utilizando a máscara, evite tocá-la e não fique ajustando-a na rua. Após duas horas de uso, ou sempre ela apresentar sujeira ou umidade, troque-a e guarde a usada em uma sacola plástica para higienizá-la depois. Na hora de remover a máscara, pegue-a pelo laço ou pelo nó da parte traseira, evitando de tocá-la na parte da frente.

As máscaras usadas deverão ser lavadas em uma diluição de água e água sanitária. A proporção a ser utilizada é de 1 parte de água sanitária para 50 partes de água. Por exemplo: 10 ml de água sanitária para 500 ml de água potável. Deixe a máscara de molho por cerca de 30 minutos e depois lave com água e sabão.

Fontes: Ministério da Saúde, Governo de SP e Prefeitura de SP