Bolsonaro aumenta o próprio salário, enquanto renda dos brasileiros só diminui

O povo trabalhador brasileiro, ao mesmo tempo em que vê o presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL), burlar o teto remuneratório constitucional para aumentar em até 69% o seu próprio salário e o de aliados, vê também seu poder de compra ser corroído pela crise que se aprofunda cada vez mais por causa da falta de políticas efetivas de recuperação da economia, que gere emprego e renda.

A Constituição estabelece que a remuneração máxima para cargos públicos e pensões não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. Mas, Bolsonaro editou uma regra autorizando uma parcela privilegiada de servidores a receber mais de R$ 66 mil. Entre os beneficiados estão o próprio Bolsonaro, ministros e militares. 

Com a nova regra, Bolsonaro, por exemplo, deverá ter um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e a partir de maio, poderá ganhar integralmente os R$ 41.544. Já o vice-presidente Hamilton Mourão, teve aumento de R$ 24 mil mensais e passará a receber R$ 63.511 de remuneração bruta. Maior que do presidente porque é ele general da reserva, patente maior que a do capitão.

Com a escandalosa ‘canetada’ de Bolsonaro uma pequena casta de servidores -  cerca de 5% da categoria – agora fura o teto constitucional, enquanto o salário da maioria dos servidores está congelado.

Para o Diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, que também é Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a canetada de Bolsonaro é mais um escândalo do governo federal.

“Enquanto os brasileiros passam fome e mais de 90% dos servidores brasileiros têm salários baixos, a grande maioria com renda de dois mil e poucos reais, Bolsonaro toma uma atitude vergonhosa como essa, de aumentar o próprio salário e de uma fatia muita seleta dos servidores”, critica o dirigente.

São cerca de mil servidores beneficiados com esta nova realidade, mas o total a ser destinado para o pagamento dos supersalários soma mais de R$ 66 milhões por ano.

É um dinheiro que, segundo Armengol, poderia ser usado para reajustar salários de servidores que estão sem aumento há cinco anos. “Principalmente para os profissionais da saúde que estão se sacrificando na linha de frente do combate à pandemia, coisa que o governo federal não faz”, complementa.

Armengol aponta também a contradição do governo que tenta empurrar mudanças severas no serviço público com a reforma Administrativa, alegando que servidor público ‘ganha muito’ e que é preciso corrigir o que eles chamam de distorção.

“Essa narrativa é mentirosa e volta. A maioria dos servidores tem salários baixos, muitas vezes até abaixo do mercado de trabalho para funções semelhantes. O que eles querem é destruir o serviços públicos e prejudicar os servidores em nome de um projeto de governo que só beneficia a iniciativa privada e a elite econômica”, diz Armengol.

Essa é a realidade que vivemos. Temos um governo que age de forma arbitrária, com uma política contraditória que privilegia uma minoria, enquanto penaliza a maioria que ganha menos, deixando sem aumentos salariais e ainda ameaçando servidores e o serviço público com essa proposta de reforma Administrativa

No Brasil real, renda dos brasileiros só cai

No outro Brasil, onde trabalhadores dão duro para sustentar a família, é só tragédia e más notícias. O rendimento médio dos brasileiros está menor. Uma projeção do Banco Central (BC), com base na opinião de economistas do mercado, é de que este ano a queda seja de 1,3%.

Mas, para a economista do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Marilane Teixeira, a projeção do Banco Central está, “evidentemente subestimada”. A realidade é outra e bem pior.

Falar em queda de 1,3% parece uma piada. Quando você vai para as casas das famílias e vê a realidade, as perdas foram muito maiores. Tem famílias inteiras sem renda, dependendo do auxílio emergencial com a maior parte das pessoas desempregadas ou tiveram suspensão de contrato ou redução de salário e jornada

Por isso, ela diz, há uma série de implicações que envolvem o rendimento e que a estimativa não pode ser simplificada numa declaração, como fez o Banco Central.

Queda é maior

A economista afirma que a queda deverá ser ainda mais acentuada, porque fatores importantes devem ser levados em consideração para que a estimativa seja feita, de forma mais clara – não simplificada como fez o Banco Central.

Um deles é o fato de a inflação ter se acelerado nos últimos tempos, principalmente entre os mais pobres. “A inflação para quem tem renda mais baixa é maior e faz com que o índice oficial, o INPC, não reflita exatamente os reajustes que os preços estão sofrendo”, ela diz.

Ou seja, preços mais altos para quem ganha menos causam impacto mais significativo no poder de compra.

Altas taxas de desemprego agravam ainda mais a situação

Outro fator é a própria realidade do mercado de trabalho. Em tempos de crise trabalhadores que perdem o emprego, se conseguem uma nova ocupação, geralmente têm salários menores. Assim acontece também com novas vagas, que na maior parte das vezes oferecem remuneração inferior.

Marilane Teixeira aponta ainda que com a crise sanitária e o desemprego, aumentou a informalidade e o trabalho por conta própria e isso pode significar menos renda.

Ao contrário do autorreajuste do presidente e de seus aliados, que em alguns casos chegou a mais de 69%, trabalhadores foram prejudicados em negociações salariais. “Temos que levar em consideração também que grande parte dos reajustes salariais das categorias não repuseram a inflação”, diz a economista.

Sem vacina para todos, desemprego vai aumentar mais do que diz BC

Outra projeção feita pelos economistas de mercado ouvidos pelo Banco Central é de que a taxa de desemprego fique em 13,8% ao final de 2021.

“É uma estimativa, no mínimo otimista, considerar que o Brasil vai conseguir controlar a pandemia e que há uma expectativa de retomada da economia. É improvável”, diz a economista da Unicamp.

A explicação, segundo ela, é óbvia. “O país não está conseguindo garantir a vacinação suficiente para que se possa planejar essa retomada e por outro lado, boa parte das pequenas e médias empresas, dos pequenos negócios, teve que encerrar atividades por causa da falta de política de proteção pelo governo”, diz

Marilane explica que essas empresas não conseguem ter uma expectativa de retomar as atividades e como são as responsáveis por maior parte dos empregos gerados no país, por consequência, “um número expressivo de trabalhadores vai continuar procurando trabalho não só em 2021, mas também em 2022, sem conseguir recolocação”.

Bola de neve

O Brasil tem mais de 70 milhões de pessoas sem renda ou na subocupação, número que a economista explica ser um contingente de brasileiros que saíram da força de trabalho e “somente na pandemia, foram 10 milhões de pessoas que entraram nessa situação”, ela diz.

São pessoas que estão deixando de ganhar ou ganhando menos, portanto comprando menos e na outra ponta, empresas vendendo menos, demitindo ou fechando as portas por não conseguirem se manter. A roda da economia não gira, diz Marilane.

*Edição: Marize Muniz