Bolsonaro aumentou as alíquotas do IOF e isso afeta a todos. Entenda por que

Para pagar o novo Bolsa Família e, com isso, tentar se reeleger, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) em 36%. As novas alíquotas, que incidirão sobre operações de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários passou a valer nesta segunda-feira (20) e serão cobradas até 31 de dezembro deste ano.

A medida afeta todos os brasileiros que têm ou precisarem de empréstimos, que usam o limite do cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito ou pagam prestações de imóveis não residenciais. Veja abaixo simulações de quanto os valores vão aumentar.

Bolsonaro tenta a todo custo colocar de pé o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, com valor maior. Essa é a aposta dele para tentar reverter a queda nas pesquisas – Lula venceria as eleições com 56% dos votos se as eleições fossem hoje – e também a queda de popularidade – o presidente é reprovado pela maioria da população.

Com o aumento das alíquotas de IOF, o  presidente pretende arrecadar até R$ 2,4 bilhões, segundo estimativas do próprio governo.

O cálculo que o governo não fez é que, com o dinheiro para crédito mais caro, as empresas vão repassar esse custo para os preços dos produtos, elevando o custo de vida da população, que já vem disparando nos últimos meses. Outras irão simplesmente desistir de novos investimentos, o que também prejudica os trabalhadores e o país porque deixam de gerar empregos em um momento de altas taxas de desemprego.

“Além do aumento do IOF, o governo deve aumentar a taxa de juros básica, a Selic, por causa da inflação. Esta combinação torna o dinheiro mais caro. Neste cenário, quem pensava em investir num negócio, abrindo novas vagas de trabalho, vai preferir não se endividar e fazer algum investimento”, acredita o economista da Unicamp, Marcio Pochmann.

O aumento do IOF torna o custo de vida mais caro e deixa mais distante a recuperação econômica e a diminuição do desemprego

Para o economista, o aumento do IOF mostra mais uma vez que o país está sem rumo na economia, numa crise que vem desde o governo de Michel Temer (MDB-SP).

Pochmann lembra que foi o emedebista que buscou dar uma “injeção” na economia liberando saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que Bolsonaro continuou e ainda liberou o auxílio emergencial até o final do ano passado.

Segundo Pochmann,  o governo não tem garantia de crescimento econômico e busca dar injeção de consumo atendendo os mais necessitados. Isto, diz,  ameniza o sofrimento das pessoas, mas mostra que a economia não tem condições de crescer.

“Já tivemos a liberação do PIS/PASEP, do FGTS e outros auxílios porque a nossa economia está em coma e só reage a base de injeções, mas isso é só um solavanco e ela volta ao coma”, analisa Pochmann.

Embora acredite que tributar uma transação financeira, é melhor do que aumentar outros impostos que podem impactar mais diretamente nos preços dos alimentos, a economista e professora titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, Leda Paulani, diz que este não é o momento para o aumento do IOF, em função da crise econômica.

Para ela, esta decisão não se justifica economicamente e, é contraditória com o próprio governo que defende um Estado cada vez mais afastado das politicas públicas.

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“O governo tem um ideário ultraliberal  e repentinamente, tira da cartola o aumento de  um tributo para acomodar um novo auxílio, pois sabe que será impossível para Bolsonaro se reeleger, como mostram as pesquisas eleitorais”, diz Paulani.

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O economista Marcio Pochmann concorda com a avaliação de Paulani de que o objetivo do governo é eleitoreiro. Ele lembra que o próprio governo acabou com o auxílio emergencial acreditando na retomada da economia neste ano, e que agora, apesar do aumento da vacinação e a diminuição dos óbitos pela Covid-19, o que se vê é uma busca por novas fontes de arrecadação, numa tentativa de amenizar a rejeição a Bolsonaro.

“O governo acena com aumento dos juros, da IOF e até parcelar as dívidas de precatórios, por falta de planejamento. Se a economia estivesse bem, as pessoas estariam empregadas e não precisando de novos auxílios”, conclui Pochmann.

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Mudanças na política de preços de combustíveis

Para Leda Paulani mais do que reajustar o índice do IOF para pagar auxílio, o governo ajudaria mais a população acabando com a  atual política de preços de combustíveis da Petrobras que atrela o valor do barril de petróleo ao dólar.

A economista ressalta que a falta de reação da economia mesmo com o fim de diversas restrições que estavam em vigor durante a pandemia, se deve aos constantes reajustes dos combustíveis que provocam ainda mais inflação.

“Tudo começa com a indexação dos preços dos combustíveis que entram no custo da produção de qualquer coisa. Sem uma nova política que baixe esses preços, a inflação deve continuar em alta, dificultando a retomada econômica”, afirma Leda Paulani.

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Confira o que muda com o IOF 

O  aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento);  e em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

Alíquota diária atual               

Pessoa jurídica             0,0041%   

Pessoa física                0,0082%  

Nova Alíquota diária

Pessoa jurídica   0,00559%

Pessoa física       0,01118%

Alíquota anual atual

Pessoa jurídica      1,50%

Pessoa física         3,0% 

Nova alíquota anual

Pessoa jurídica   2,04%

Pessoa física      4,08% 

Empréstimos mais caros

Numa simulação feita ao G1, o tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, avaliou que  num empréstimo pessoal de R$ 1.000,00, em 12 parcelas, os atuais R$ 33,73 pagos de IOF vão subir para R$ 44,61- um aumento de 32,25% do imposto.

Para a pessoa jurídica, o IOF num empréstimo de R$ 10 mil, também a ser pago em 12 meses, subirá de R$ 187 para R$ 242 - alta de 28,98%.

Juros de cheque especial e de cartão de crédito mais caros

A nova tarifa vai ser aplicada no  cheque especial e em atrasos da fatura do cartão e financiamentos.

Quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial.

Os novos valores serão cobrados apenas na alíquota diária dessas operações de crédito.

As pessoas jurídicas que aderiram ao Simples Nacional vão continuar pagando a mesma alíquota de IOF para operações diárias de crédito, de 0,00137% ao dia.

Com informações da Agência Brasil

*Edição: Marize Muniz