Bolsonaro baixa mais o nível e tenta desqualificar Comissão da Verdade

Depois de insinuar em tom de ameaça ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que sabia como seu pai Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira havia falecido depois de preso pelas forças do Estado durante o regime militar, Bolsonaro foi mais longe em sua constante produção de mentiras e afirmou que o pai do presidente da OAB foi assassinado por outros integrantes da Ação Popular, grupo ao qual pertencia.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, desapareceu em fevereiro de 1974, aos 26 anos de idade, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi. Nunca foi admitido à família que ele tivesse sido preso, mas investigações da CNV encontrou relatório do Ministério da Aeronáutica da década de 90 informando ao Ministério da Justiça que ele havia sido preso em 23 de fevereiro de 1974 e era considerado desaparecido desde então.

Nesta terça-feira, 30, Jair Bolsonaro questionou as descobertas da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que não existem documentos que comprovem crime e que é “balela” a discussão sobre assassinatos cometidos por agentes do regime militar, apurados pela CNV. “Comissão da Verdade? Você acredita em Comissão da Verdade? ”, questionou Bolsonaro.

A CNV foi instalada em maio de 2012 e em 2014 entregou três volumes de relatórios sobre os crimes da ditadura, contendo milhares de documentos, testemunhos de vítimas e familiares, depoimentos de agentes da repressão política, fotografias, vídeos, entre outros, com o objetivo de reparar as vítimas de atos de exceção, ocorridos entre 1946 e 1988.

O presidente da OAB irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República explique o que sabe sobre o desaparecimento de seu pai e afirmou que os comentários de Bolsonaro são “inqualificáveis” e que demonstram “mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.

Bolsonaro (PSL) é abertamente a favor do regime militar implantado no Brasil entre 1964 e 1985 e chegou a dar ordem para as Forças Armadas comemorarem o aniversário do golpe em 31 de março passado. Desde os primeiros dias de seu governo indicou que negaria pedidos de anistia a familiares e vítimas da ditadura militar.

Nesse governo, a Comissão foi transferida do Ministério da Justiça, onde historicamente esteve vinculada, para o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos e passou a ser presidida por João Henrique Nascimento de Freitas, advogado, com histórico de críticas públicas a decisões da Comissão de Anistia e um dos autores de um pedido de suspensão de pensão aos familiares do ex-militar Carlos Lamarca, que lutou contra o regime militar. Trabalhou com o filho do presidente Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Atualmente cerca de 11 mil pedidos de indenização por anistia aguardam para serem analisados. Entre março e julho o MMFDH indeferiu 1.381 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos. Representantes da Comissão de Anistia declaram que o órgão está trabalhando na elaboração de mais 900 portarias de indeferimentos.