Desse total, R$ 28,9 bi eram para o auxílio emergencial; outros R$ 890 milhões não chegaram a estados e municípios para lidarem contra a covid-19
O Brasil tem cerca de 14 milhões de desempregados. Quase 40 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, com menos de R$ 89 por mês por pessoa para a sobrevivência da família. As mortes diante da pandemia do novo coronavírus passaram de 337 mil nesta quarta-feira (7), com 13,1 milhões de adoecidos. Apesar disso, o governo Jair Bolsonaro deixou de gastar R$ 80 bilhões em recursos para combater a pandemia do novo coronavírus. Desse total, R$ 28,9 bilhões estavam aprovados para o pagamento do auxílio emergencial em 2020.
Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que sobrou 9% do orçamento de R$ 322 bilhões autorizado para o pagamento desse benefício. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600, a cerca de 66 milhões de brasileiros. O programa, encerrado em 2020, só está sendo retomado agora, em abril, e com valores bem mais baixos chegando a menos cidadãos.
“A suspensão do programa é injustificável diante do tamanho da crise que se abateu sobre o Brasil em 2020”, afirmou a assessora política do Inesc, Livi Gerbase, à reportagem da Folha de S.Paulo. “O valor que sobrou poderia ter mantido praticamente todos os 66 milhões de beneficiários iniciais, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais.”
Os dados compilados pelo Inesc fazem parte do estudo Um país sufocado — Balanço do Orçamento Geral da União 2020 e têm como base informações do Tesouro Nacional que apontam o quanto Bolsonaro deixou de gastar para combater a pandemia.
Para a médica sanitarista Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes),o governo do presidente Jair Bolsonaro transformou o Brasil em um campo de extermínio. “O Brasil tem 3% da população mundial. Porém, 33% das mortes diárias pela covid-19 são registradas no país, o que é uma grande desproporção”, afirma. “É uma consequência da falta de coordenação nacional da pandemia, que é premeditada. Não há auxílio financeiro às populações vulneráveis, que já enfrentam o desemprego, a fome e a doença diante de um claro aprofundamento da desigualdade. Tanto que é entre os pobres que a covid-19 faz mais vítimas”, disse em entrevista à RBA.
Do orçamento de R$ 604,7 bilhões autorizados para o combate direto dos efeitos da pandemia em 2020, o governo Bolsonaro deixou de gastar R$ 80,7 bilhões. Isso representa 13,3% do total de recursos que poderiam ter sido utilizados para salvar vidas. A maior parte corresponde ao auxílio emergencial. Em segundo lugar estão valores que o governo federal poderia ter transferido a estados, municípios e ao Distrito Federal trabalharem contra a covid-19. Do total autorizado, de R$ 79,19 bilhões, Bolsonaro deixou de gastar R$ 890 milhões que podem representar milhares de vidas perdidas.
“O governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, critica Livi Gerbase, do Inesc.
O instituto faz algumas recomendações ao governo federal diante do agravamento da pandemia. Uma delas é a decretação do estado de calamidade pública e a volta do Orçamento de Guerra, que permitiu gastos extraordinários em 2020. Também a retomada do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600, como cobram os parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro. O Inesc sugere ainda que o governo federal estabeleça um piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para a área da saúde. E revogue o teto de gastos, que congela os gastos públicos.