Bolsonaro discrimina mais de 5 milhões de trabalhadores da cultura, diz Benedita

Na próxima quarta-feira (24), deputados debaterão, virtualmente, a proposta que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de coronavírus. O debate será realizado a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1.075/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que cria ações de socorro a artistas e à cultura durante a crise.

O texto aprovado na Câmara, com relatório da deputada Jandira Feghali, (PCdoB-RJ) e, no dia 4 de junho, no Senado, relatado por Jaques Wagner (PT-BA), mas até hoje não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos.

O PL 1.075 prorroga por um ano a destinação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas, além de conceder a pequenas empresas culturais moratória de débitos tributários com a União por seis meses. A reunião terá a presença de secretários de Cultura de vários estados, da atriz Fernanda Montenegro e da produtora Paula Lavigne, representante do movimento Procure Saber.

Inimiga

Os recursos de Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de apoio direto a projetos artísticos, caíram de R$ 344 milhões em 2010 para R$ 1 milhão em 2019, de acordo com Jaques Wagner.

“O presidente (Bolsonaro) nomeou a cultura como inimiga, mas estamos aguardando o compromisso que ele assumiu de sancionar o projeto”, diz Benedita da Silva. “Sem a sanção, Jair Bolsonaro estaria discriminando mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no país.”

A estimativa é de que o setor cultural tenha aproximadamente 5 milhões de profissionais e responda por quase 3% do PIB.  A deputada afirma que é necessário dialogar com o novo secretária Especial de Cultura, o ator Mário Frias.

Eleição

Benedita, que será a candidata do PT na eleição municipal carioca, diz que a disputa vai ser acirrada. O atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), e Eduardo Paes (DEM) devem ser os candidatos de direita no pleito.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) retirou-se da disputa em maio, apesar de aparecer em segundo lugar nas pesquisas, atrás apenas de Paes. A deputada petista comenta a questão da unidade da esquerda na capital fluminense, defendida por Freixo como fundamental “diante da instalação do fascismo no Brasil”.

“Vamos continuar discutindo, debatendo, e se não estivermos (juntos) no primeiro turno vamos estar no segundo, e isso não impede de continuarmos conversando, produzindo juntos até um programa comum para a cidade”, diz Benedita. “Vai ser uma disputa dentro de uma conjuntura horrível, com um governo que não atende a população, tem ações e medidas altamente excludentes e preconceituosas.”

Segundo ela, “o carro chefe” da campanha será a saúde, num contexto da grave crise sanitária e agravamento da pandemia de covid-19. “O Rio está fazendo uma abertura não tão planejada. Temos visto o índice das pessoas contaminadas aumentar e as praias estão cheias.”

Outros temas que devem ser priorizados são educação, segurança pública, transporte e desemprego. “As pessoas que não têm o benefício emergencial estão indo à rua pra ver se conseguem levar o pão para casa”, observa a deputada.

Com Agência Câmara