“Esse corte coloca em risco o que resta das políticas públicas de cultura e, também, as instituições culturais, que estão sendo dilapidadas”, afirma o secretário de Cultura do PT
O corte de R$ 36 milhões de cinco áreas da Secretaria de Cultura, autorizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acelera o processo de destruição da cultura perpetrado pelo governo Bolsonaro, agravando a crise no setor. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebeu a maior tesourada: R$ 13,5 milhões. Os cortes atingem ainda a Fundação Biblioteca Nacional, R$ 11,7 milhões; o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), R$ 10,4 milhões; a Fundação Cultura Palmares, R$ 1,2 milhão; e a Fundação Casa de Rui Barbosa, R$ 122,8 mil.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior do que o divulgado na planilha, de R$ 14,7 milhões. O corte irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, denunciam os funcionários.
“Esse corte coloca em risco o que resta das políticas públicas de cultura e, também, as instituições culturais, que estão sendo dilapidadas”, afirma o secretário de Cultura do PT, Márcio Tavares. Ele denuncia que o abandono causado pelo sucateamento do setor pode inclusive causar novas tragédias, como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018.
À época, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro já dava sinais do que os brasileiros poderiam esperar de sua administração – e não apenas na cultura: “Já está feito, já pegou fogo, quer que eu faça o quê?”, disse, naquela ocasião. Esse tom seria repetido como um mantra na Presidência inúmeras vezes, a exemplo do comentário “E daí?”, dito em relação às vítimas do coronavírus no país.
“O governo Bolsonaro despreza a cultura e trata os fazedores de cultura como inimigos”, observa Tavares. “A asfixia financeira do setor é uma das estratégias da perseguição política organizada pelo bolsonarismo”, lembra o secretário, para quem a atuação do governo para a área cultural é “criminosa”.“O PT, como sempre, vai buscar reverter essas medidas de todas as formas possíveis”, assegura Tavares.
Censura
Parte fundamental da política de desmonte e sufocamento do setor cultural brasileiro, a prática de censura também foi fortalecida pela gestão do secretário Mário Frias, nomeado por Bolsonaro em junho. Recentemente, Frias emitiu ofício determinando que todos os órgãos vinculados à pasta passem a enviar editais, acordos e qualquer comunicado em rede social ou documentos para sua aprovação antes de serem publicados.
“Todas as publicações em sítios, perfis, mídias digitais e portais oficiais das entidades vinculadas, visando uniformizar a comunicação, devem ser previamente submetidas à avaliação e autorização dessa secretaria”, diz o documento assinado pelo ator. A perda de autonomia atinge a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, a Funarte, o Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, e o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O ofício tem respaldo no Decreto 10.449, de 7 de agosto, e permite que o secretário promova, na prática, perseguição política, vetando obras e projetos considerados contrários à orientação ideológica de extrema direita que norteia o governo. Muitos servidores de carreira apontam prejuízos imensuráveis para a identidade nacional, consequência de uma ingerência na autonomia de órgãos vitais como a Ancine e o Iphan, entre outros.