Investimento público, lucro privado
De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para efetuar a privatização, cerca de R$ 3,2 bilhões deverão ser investidos, em recursos públicos federais e estaduais.
O consórcio que adquirir o serviço terá o direito de explorar a concessão por 30 anos. Segundo o PPI, o valor mínimo de outorga no leilão será de R$ 83,4 milhões, com exigência de investimentos de R$ 703 milhões.
“Quem comprar vai ter na ‘sua conta’ 35 trens, estações, todo o maquinário e o investimento de R$ 3,2 bi! Em qual investimento você põe R$ 83 milhões e logo depois recebe R$ 3,2 bi?”, questiona Pablo Henrique Ramos, do Sindimetro-MG.
Privatização não é sinônimo de expansão
Em outubro, após encontro com Bolsonaro em Belo Horizonte, Romeu Zema (Novo) alegou que uma eventual privatização permitiria expandir o metrô, criando novas linhas. “Será de interesse da concessionária expandir, o que significará aumento de usuários”, disse o governador de Minas e aliado do presidente.
O economista André Veloso adverte: a privatização e a expansão não são a mesma coisa. “Mesmo que a operadora invista na expansão para ganhar mais dinheiro, depois, ela receberia recursos do estado. É praticamente impossível fazer um sistema metroviário que se pague só com a tarifa. Então, toda forma de operação que ele tiver demandará recursos públicos”.
No contexto das obras para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016, em cidades como Rio, São Paulo e Salvador, o Brasil expandiu sua rede de transportes sobre trilhos em 11%, isto é, 113 km. Essa expansão não teria ocorrido sem aporte de investimentos públicos, embora considerados insuficientes.
Serviço fica pior
No dia 28 de março, passageiros da Supervia, no Rio de Janeiro, protestaram com barricadas e fogo nas estações de Deodoro, Santa Cruz, Paracambi e Japeri. Segundo os moradores, o serviço apresentava atrasos frequentes ou até interrupções inesperadas, prejudicando quem contava com o trem para ir trabalhar.
Para os metroviários de Minas Gerais, esse e outros episódios, que se repetem quase todos os dias, desmentem o mito de que o setor público é pior que o privado e, por consequência, a privatização promoveria uma elevação na qualidade do serviço. “O metrô aqui, por conta da nossa greve, abriu às 10h. Lá no rio, o trem não tinha aberto ao meio-dia”, exemplifica Pablo Henrique.
No mundo, privatizações foram revertidas
Recente estudo do Public Service Europe Union (PSEU), sindicato que representa oito milhões de servidores na Europa, analisou os desempenhos dos setores público e privado nos transportes e em outras áreas. A conclusão foi que a eficiência do setor público é maior. O estudo também recorda casos de privatizações de serviços municipais que depois foram reestatizados.
Com relação ao transporte sobre trilhos, o estudo faz a seguinte comparação: “As vantagens da privatização não são tão grandes quanto aquelas obtidas no período posterior da gestão do setor público”.
Outra pesquisa, realizada pelo Transnational Institute, mostrou que, entre 2000 e 2017, pelo menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. Só na Alemanha, foram 348 serviços estatizados. Na Inglaterra, 152.
Em Londres, em 2010, a prefeitura rompeu antecipadamente um contrato de parceria público-privada do metrô, a fim de obter mais agilidade e menos custos em um projeto de expansão.
Edição: Elis Almeida
