Bolsonaro quer o fim da universidade pública gratuita

O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, pode implantar  a cobrança de mensalidades nas universidades para alunos de maior renda, se ganhar a eleição. Mas, Bolsonaro e sua equipe estão evitando falar no assunto para não perder votos, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem lembra que o ensino público gratuito é garantido pela Constituição e, para mudar o artigo 206 que estabelece a gratuidade como um dos princípios é preciso aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC),  que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, que reúne 63 universidades federais de todo o país, diz que a proposta de Bolsonaro é uma falácia e usa uma base de dados irreal.

Segundo ele, estudo da Andifes divulgado em 2016, feito com graduandos de 2014, mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais são das classes D e E. Mais de 60% dos alunos eram de baixa renda e viviam em famílias com renda per capita de 1,5 salário mínimo, outros 35% eram de classe média que ganham até 10 salários mínimos e os 5% restantes de classe média alta.

Se tiver cobrança de mensalidade, uma família de classe média não terá condições financeiras de manter dois filhos na universidade porque comprometeria a renda familiar

O ex-ministro da educação do governo Dilma Rousseff, Renato Janine Ribeiro, alerta que a ideia de Bolsonaro põe em risco o desenvolvimento do país porque os efeitos de uma educação de qualidade serão sentidos com o desempenho profissional do estudante.

Para ele, economicamente é mais inteligente manter a gratuidade e compensar no ganho que a sociedade vai ter do que criar mais uma burocracia para cobrar pelo ensino.

De todo o investimento do setor público, a educação é a que traz mais resultados. Formar uma pessoa numa universidade aumenta o seu rendimento salarial e, por consequência, melhora a economia

O ex-ministro da educação diz, ainda, que a proposta de Bolsonaro pode tornar inviável o acesso dos estudantes à universidade pela diferença de custos entre os cursos.

“Alguns cursos, como medicina, são mais caros; outros, como letras, têm custos mais baixos. Não dá para cobrar um mesmo valor para diferentes cursos. Além disso, o valor arrecadado seria muito baixo, não compensaria, já que pela proposta, os alunos que estão em cotas sociais não pagariam”, diz Ribeiro.

O presidente da Andifes chama a atenção para o fato de que estão envolvidos nos custos das universidades públicas atendimentos feitos pelo SUS em hospitais universitários, além de pesquisas e o pagamento da aposentadoria dos seus servidores.

“Nenhum estado da Federação consegue atender as necessidades da área da saúde, principalmente nos casos de alta complexidade, sem um hospital universitário. E não podemos esquecer também que 90% do conhecimento gerado no país estão nos centros de pesquisas das universidades. Não são empresas privadas que produzem o conhecimento, são as universidades. Não dá para transformar tudo isso em custo-aluno”, diz Reinaldo Centoducatte.

Ele explica ainda que todo o orçamento das universidades tem embutido além do ensino, pesquisas, cursos de extensão, teatro, cinema, rádio, TV, museus.

“São equipamentos e instrumentos que servem para as atividades acadêmicas e para a sociedade onde a universidade está inserida. Por tudo isso, são falsos os custos que estão falando sobre o valor das mensalidades”.

Ainda segundo ele, querer comparar o modelo das universidades brasileiras com o dos Estados Unidos é equivocado e não vai dar certo porque lá a captação de recursos é completamente diferente.

“As mensalidades das universidades americanas não cobrem nem 20% dos seus custos. Os próprios estados de origem de muitos alunos oferecem bolsas de estudo e as pesquisas são feitas também por empresas com grandes investimentos”, explica o reitor.

Bolsonaro quer escolher reitores das Universidades públicas

A possibilidade do candidato do PSL escolher por conta própria os reitores das universidades públicas também é criticada pelo presidente da Andifes.

Centoducatte explica que a atual escolha está baseada em legislação própria, sacramentada há muitos anos, em processos internos onde uma lista tríplice é elaborada pela comunidade acadêmica, para que seja decidido quem será o reitor.

“Nomear um reitor, um líder, que não está associado e não foi escolhido pela comunidade é fazer uma provocação, não tem sentido”, reage o reitor.

Reinaldo Centoducatte lembra ainda que Bolsonaro ao dizer que procura mais eficiência ao defender a escolha dos reitores desconhece o que se passa nas universidades.

“Temos buscado a melhoria na gestão e estamos conseguindo. Se observarem o crescimento das universidades, mesmo com menos investimentos, temos tido uma eficiência extraordinária tanto na gestão de recursos, como no aumento da infraestrutura, seja com a construção de novos laboratórios,seja na ampliação no número de cursos, vagas e estudantes matriculados”, diz.

 A Andifes

Os reitores associados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes ) são responsáveis por dois Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) e 63 universidades federais – localizadas em todos os estados da Federação e no Distrito Federal.

As Universidades federais possuem 45 hospitais universitários que formam a maior rede pública brasileira de saúde, que atende gratuitamente mais de 5,2 milhões de brasileiros ao ano e realiza mais de 260 mil cirurgias anuais.

Nas universidades federais, estudam cerca de 1,2 milhão de alunos de graduação e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, e também alunos de ensino fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas.