Campanha Não Deixem Vender o Brasil alerta sobre o que povo perde com privatização de bancos públicos e empresas como Petrobras, Eletrobras, Casa da Moeda
“Querem dar esse filé ao mercado, ao capital, nacional ou estrangeiro.” Assim o eletricitário Marcelo Fiorio resume o significado da ofensiva de privatizações que, desde 2016 com Michel Temer e agora com Jair Bolsonaro, ameaça o Brasil. O governo federal editou na terça-feira (23) uma medida provisória para tentar encaminhar a desestatização da Eletrobrás, empresa pública brasileira responsável por geração, transmissão e distribuição de energia para milhões de brasileiros. O ataque às estatais atinge ainda Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, Correios, Casa da Moeda, sistema portuário. À população, com a ajuda da mídia comercial, é vendida a ideia de “modernização”, “eficiência”. Mas na realidade os brasileiros perdem, e muito, com a perda de controle das empresas públicas que ajudaram a construir e da qual são donos.
Contra isso, a CUT lançou nesta quarta-feira (24) a campanha Não Deixem Vender o Brasil, em live com a participação de trabalhadores de estatais e parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro. O objetivo é alertar sobre os riscos dessas vendas e os custos que no curto prazo serão cobrados do povo brasileiro.
Marcelo Fiorio, que preside a Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste (Fruse), dá um exemplo, lembrando que a Eletrobrás é responsável por mais de 30% da geração de energia no país e por 57% das linhas de transmissão. “As usinas hidrelétricas da Eletrobrás ajudam a regular o preço mantido entre R$ 40 a R$ 60 o megawatt-hora, enquanto onde já é no modelo que o governo federal quer implantar custa de R$ 200 a R$ 800. Precisa ficar claro: querem dar esse filé ao mercado, ao capital, nacional ou estrangeiro. É o capitalismo sem risco”, critica.
A energia elétrica é tão estratégica que nos Estados Unidos fica a cargo das Forças Armadas, disse a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT. “Estamos muito preocupados, porque na cabeça desse governo tem de entregar tudo para o privado em nome do lucro. Desde Temer e agora com Bolsonaro, a mudança da política de preços e a venda fatiada da Petrobras resultaram em gasolina, diesel e gás com preços mais altos, enquanto executivos e acionistas recebem altos dividendos”, denuncia. “O foco deles agora está na Eletrobrás. Quando privatiza, a empresa privada quer lucro. Vai colocar o valor que quiser cobrar. É um crime contra a pátria, contra o Brasil e o povo brasileiro. A privatização é contra as pessoas e por isso a bancada de oposição vai cerrar fileiras contra as privatizações, pois entendemos que é ruim para todos os brasileiros.”
Cibele Vieira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), destaca o momento crucial de disputa. “Denunciamos faz tempo a tentativa de desmonte das estatais. Desde 2016 a Petrobras passou a baixar carga de refino. Produzimos menos, exportamos mais petróleo cru e importamos derivados. Pegamos o preço de fora, pagamos o custo de importação, frete, logística para que empresas de fora se sintam mais à vontade no mercado nacional para comprar nossas refinarias. Essa política de preços faz o povo brasileiro sofrer. E agora veio à tona”, afirma, lembrando que enquanto nos governos Lula e Dilma a gasolina custava entre R$ 2,08 e R$ 2,49, com Bolsonaro bate na casa dos R$ 5,20 o litro.
“Não tem como continuar. E não tem a ver com imposto, como dizem. O que mudou foi a política de preços da Petrobras. É ingerência de mercado. O acionista minoritário dando rumo da empresa. Se não mudar essa política, vai ser pior.”
Também estão em risco os bancos públicos. A política de desmonte do Banco do Brasil e da Caixa Federal atinge milhares de municípios em todo o Brasil, sem falar na capacidade de desenvolvimento do país, na concessão de crédito para quem precisa. Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, nada justifica essa sanha privatista de vender o Brasil.
“As empresas estatais são lucrativas, e que por isso rendem dividendos ao Tesouro Nacional – de 2002 a 2016 foram R$ 285 bilhões. Mas querem tirar do povo brasileiro. E só o povo brasileiro tem direito de tomar essa decisão”, considera a bancária, destacando a importância dos bancos públicos para a sociedade. “BB, Caixa, BNDES respondem por 80% do crédito em quase todo o Brasil. E 69% do crédito habitacional está na Caixa, o banco que foi responsável por todo o pagamento do auxílio emergencial”, ressalta.
Juvandia diz, ainda, que o Banco do Brasil ofereceu crédito direcionando para 110 mil pequenos e médios empresários durante a pandemia. “E poderiam fazer muito mais se esse governo valorizasse os bancos públicos. São fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, geração de emprego e renda. Governo quer eliminar 5 mil empregos no BB, numa das maiores crises de desemprego agravada pela pandemia e pela política econômica de Bolsonaro e Guedes, e ainda quer fechar 361 agências, 19 delas em municípios que só têm essa agência. Por isso estamos juntos nesta luta para não deixar vender o Brasil.”
A dirigente sindical Amanda Corcino, funcionária dos Correios, informou que ontem o ministro das Comunicações, Fábio Faria, divulgou a intenção de entregar um projeto de lei ainda esta semana que trata da privatização dos Correios. “Além do ataque a 100 mil trabalhadores, é também um ataque à população e à Constituição. O Brasil é um país de dimensão continental e o Correio mantém somente o monopólio no setor de correspondência. Mas as empresas privadas só vão querer atuar nos grandes centros, nas capitais, enfim, onde der lucro”, questiona a dirigente. “A empresa teve lucro de R$ 1 bi, por isso quem fala em déficit faz cortina de fumaça”, afirma, ressaltando que o governo quer é vender o Brasil.
Outro setor que está na mira da dita desestatização pretendida pelo governo Bolsonaro é o portuário. O que faz o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, observa que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e 34 portos, entre marítimos e hidroviários. “Desses, 18 foram delegados pela União a estados e municípios e movimentam 30% das cargas de comércio exterior. E isso cresce todo ano. Mas o Estado brasileiro já não faz mais operação portuária. Só sobrou o que é atribuição do Estado, o que nem FHC (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) teve coragem de privatizar: segurança, combate ao crime organizado, tráfico de drogas. A guarda portuária que tem papel de polícia”, disse o dirigente sindical. “E agora até isso querem privatizar. Como pode privatizar autoridade portuária que tem papel de fiscalizar, evitar cartéis, monopólios, aumentos abusivos de tarifas?”, questiona.
A situação da Eletrobrás foi comparada com a da Casa da Moeda pelo dirigente sindical Roni Oliveira, vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros. No final de 2019, Bolsonaro editou o decreto 10.054 colocando Casa da Moeda no Programa Nacional de Desestatização. Além disso, editou a MP 902, que retirava da empresa pública a exclusividade da emissão de papel moeda. “Em conjunto com a sociedade, fizemos o embate no Congresso Nacional e conseguimos derrotar a MP 902. Mas o decreto e o risco de privatização continuam. É uma luta da soberania nacional”, avisa.
Roni lamenta a prioridade dada pelo governo ao sei projeto de vender o Brasil, enquanto o mundo luta contra a pandemia. “Quando o mundo todo está unido na busca pela vacina, pela vida, nosso governo está aproveitando para vender riquezas do país, o patrimônio público, tudo que é do povo brasileiro”, critica. “A população precisa entender o risco da venda dessas empresas estratégicas. Nenhuma grande potência mundial tem casa da moeda privada, seja esse país liberal ou socialista. Temos de informar a população e atravessar esse turbilhão que vem desde o golpe de 2016, que aconteceu para isso: transformar uma grande potência num país refém do mercado.”