O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço de tempo, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.
Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal que foram licitados no Regime de Partilha.
As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.
Para o leilão do dia 07 de novembro, a Agência habilitou 13 empresas: Shell, BP, Chevron, ExxonMobil, Repsol, Petronas, CNODC, CNOOC, Ecopetrol, Murphy, Wintershall DEA e QPI e a Petrobras, as únicas brasileiras.
Sobre o leilão e os prejuízos para o Brasil e os brasileiros
A 16ª Rodada de Licitações de campos de petróleo envolvem 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. No total, são 29,3 mil quilômetros quadrados de área. Trata-se de uma rodada feita sob o antigo regime de concessão e não se relaciona com o pré-sal. As empresas vencedoras farão a prospecção, exploração e produção de petróleo nessas bacias. Está marcado para 6 de novembro um megaleilão de áreas do pré-sal.
William Nozaki, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, disse em entrevista a RBA que a diferença fundamental entre o modelo de concessão, que baseia o leilão desta quinta, e o de cessão onerosa, no início de novembro, é que, na concessão, oferta-se um território e as empresas vencedoras assumem o risco de encontrar petróleo ou não. Na área de cessão onerosa de novembro, do megaleilão do pré-sal, está em jogo uma área de existência comprovada de petróleo, cujas reservas são estimadas entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris. “O que acontece aqui é que há uma oferta de áreas em que as empresas não correrão risco, já que se sabe que são áreas ricas em petróleo”.
“A maneira como se organiza o leilão da cessão onerosa levará o Brasil a deixar de ganhar um volume significativo de recursos que poderiam ser revertidos em benefício da soberania e desenvolvimento do país. O governo anunciou a expectativa de arrecadar em torno de R$ 237 bilhões. Na prática, o barril vai ser vendido a R$ 15,80”, acrescentou o professor à RBA.
Hoje, o preço do barril de petróleo está em US$ 58,30, ou R$ 232,00. O mais impressionante é que esse valor não será revertido para o desenvolvimento do país, mas para pagamento da dívida pública.
“O recurso que poderia ser utilizado para reaquecer a economia com investimentos e políticas públicas vai ser queimado no curto prazo com as metas austeras de ajuste fiscal e desmonte do Estado”, observa Nozaki. “É uma manifestação de como, infelizmente, o que se passa no Brasil, hoje, nos leva a perder a oportunidade aberta pelo pré-sal a um futuro com desenvolvimento econômico e recursos para financiar educação, ciência e tecnologia para as gerações futuras.”
Com informações da FUP e da Rede Brasil Atual.
