Bolsonaro tem 15 dias para pagar multa de processo que perdeu contra Jean Wyllys
Caso o pagamento não seja realizado, o presidente poderá ter seus bens penhorados pela Justiça
Publicado: 10 Agosto, 2020 - 12h39
Escrito por: Carta Capital
O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para pagar um valor de 2,6 mil reais após perder um processo por dano moral que moveu contra ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Caso o pagamento não seja realizado, o capitão poderá ter seus bens penhorados.
Bolsonaro processou Wyllys em 2017, após o ex-deputado conceder uma entrevista em que chamou o atual presidente de fascista e nepotista.
Na decisão, no entanto, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entendeu, em primeira e segunda instância, que não houve nenhum dano à imagem de Bolsonaro.
O capitão chegou a pedir que Jean fosse proibido de mencionar seu nome para repetir as críticas feitas na entrevista que originou a ação judicial, mas o pedido também foi negado em todas as instâncias.
Com isso, Bolsonaro precisará pagar os custos dos honorários de sucumbência —dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. Desse valor, 2.221,94 serão destinados ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado do PSOL no processo, e 444,39 ao próprio Wyllys.
O juiz Leonardo de Castro Gomes, de 47ª Vara Cível do Rio, ainda determinou que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias.
