Bolsonaro volta ao País após 89 dias nos EUA e já tem compromisso: depor na PF

Após 89 dias ‘refugiado’ nos EUA a um custo de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos brasileiros - R$ 632 mil só em diárias para assessores, um gasto médio de R$ 7,1 mil por dia, conforme dados do Portal da Transparência, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil na madrugada desta quinta-feira (30).

Ele já tem um compromisso importante marcado: vai depor na Polícia Federal (PF) na próxima quarta-feira (5) sobre as três caixas de joias que ganhou das autoridades da Arábia Saudita. São 14 peças - entre elas anéis de diamantes, dois relógios, sendo que um deles é em ouro branco, e outros acessórios de luxo, como canetas rose gold -, que custam entre R$ 17 milhões e R$ 18 milhões, no mínimo.

Deprimido, dizem os aliados, porque nunca imaginou que perderia a eleição de 2022 para o presidente Lula (PT), em 2022, Bolsonaro se recusou a passar a faixa e viajou para os EUA no dia 30 de dezembro, depois de estimular os ataques terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, que destruíram as sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

Joias deveriam ficar no acervo  

Enquanto estava nos EUA, centenas de manchetes de jornais denunciaram que Bolsonaro e Michelle, a ex-primeira-dama receberam pelo menos três caixas de joias dos árabes, que deveriam ter ficado no acervo mas foram para os cobres do clã.

Um dos pacotes de joias que seriam contrabandeadas e foram apreendidas na Receita Federal, no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos, era para Michelle, continha um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 16,5 milhões.  O senador Omar Aziz (PSD-AM) abriu uma investigação para apurar a relação entre esse pacote de joias e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

A RLAM foi vendida para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que os supostos presentes foram dados. Um ano após a privatização, os baianos passaram a pagar a gasolina e o gás de cozinha mais caros do Brasil.

O governo Bolsonaro também recebeu um pacote contendo um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel, um masbaha rose gold, estimado em R$ 1 milhão.

As joias foram recebidas em outubro de 2021, mas só em 29 de novembro do ano seguinte, depois das eleições e com o governo anterior de saída, foram  encaminhadas para compor acervo pessoal do ex-presidente no Palácio do Planalto.

O terceiro pacote continha um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes, uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro, um anel em ouro branco com um diamante no centro, Masbaha de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes. Valor do mimo: Valor: R$ 500 mil.

Mas, uma eventual condenação no caso das joias sauditas pode demorar muito tempo. Se as investigações da PF concluírem que existem indícios de prática de crime, caberá ao Ministério Público Federal promover ação penal contra Bolsonaro, e só aí iniciaria um processo em primeira instância - e ele poderá recorrer, se condenado.

Nesse caso específico, Bolsonaro poderia ser condenado pelo crime de peculato (quando um agente público se apropria de dinheiro ou outros bens utilizando-se do cargo que ocupa). Outra possibilidade seria uma ação de improbidade administrativa, como explicou ao Brasil de Fato o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, integrante do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (AAD).

Justiça quer saber

Além das joias dadas pelos árabes para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle, o ex-presidente também poderá ser convocado para falar sobre a incitação de atos antidemocráticos ou a gestão de seu governo durante os períodos mais agudos da pandemia de Covid-19.

O ex-presidente enfrenta pelo menos 16 ações de investigação no âmbito da Justiça Eleitoral - e qualquer uma pode tirar dele o direito de se eleger a cargos públicos, de acordo com a Folha, Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem acelerar a tramitação desses casos, diz o jornal.