Brasil fechou 2023 com 54,7 milhões de vínculos formais, diz Ministério do Trabalho

Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, que incluem os resultados do setor público e privado ao longo do ano, apontam para um total de 54.706.385 vínculos formais ativos em 2023, o que representa um aumento absoluto de 1.915.521 vínculos (+3,6%). Os números foram divulgados na última quinta-feira (12), pelo Ministério do Emprego e Trabalho (MTE).

A análise por tipo de vínculo mostra crescimento de 3,8% (343.117 postos) entre os que trabalham para o setor público. Uma análise mais detalhada vai mostrar reduções para os estatutários (-907.224 ou -15,4%) e entre os estatutários não efetivos (-344.532, -24,5%) com ampliação de empregados com vínculos que se referem aos Contratos por Lei Municipal (+927.463 +260,7%) e Contratos Lei Estadual (603.536 ou +358,2%) e, Estatutários RGPS (63.934 ou 4,8%).

E, o grupo “Outros” mostrando variação negativa -13.870 (-1,2%) decorrente do declínio de emprego temporário e por tempo determinado. 

Segundo Paula Montagner, subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho do MTE “Esse comportamento era esperado, não apenas devido à dinâmica do mercado de trabalho verificada no Caged em 2023, mas também pelo fato de o eSocial apresentar melhor cobertura do mercado de trabalho formal”

Principais Resultados de 2023

Todos os grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram variação positiva, assim distribuídos:

Construção Civil: +6,9%, +185.161 vínculos;

Serviços: +4,6%, +1.358.445 vínculos. Apesar da segunda posição na criação de empregos, o setor registrou o maior estoque de empregos do ano de 2023 com 31.140.699 vínculos;

Comércio: +2,1%, +211.553 vínculos. No total o setor tem o seguindo maior vínculos de empregos com 10.268.406;

Agropecuária: +2,1%, +36.255 vínculos. O setor concentra 1.787.678 vínculos

Indústria: +1,5%, +124.803 vínculos, com destaque para Indústrias Extrativas +5,8%, +14.897 vínculos. A indústria ficou em terceiro lugar no geral com 8.656.622 vínculos.

Empregos por região

A distribuição do emprego formal permaneceu concentrada na região Sudeste (48,2%), seguida pela região Nordeste (18,9%) e pela região Sul (17,5%).

No entanto, o crescimento relativo foi mais intenso nas regiões Norte (+7,7%, +240.351 vínculos), Nordeste (+5,6%, +549.201 vínculos) e Centro-Oeste (+4,1%, +200.845 vínculos), que registraram variações relativas superiores à média nacional. As regiões Sul (+3,4%, +318.420 vínculos) e Sudeste (+2,4%, +607.858 vínculos) também apresentaram crescimento, mas em menor intensidade.

Entre os estados, o maior crescimento relativo do estoque de empregos foi verificado em Roraima (+22,0%, +22.709 vínculos), Tocantins (+17,1%, +57.366 vínculos), Piauí (+14,8%, +71.916 vínculos) e Amapá (+13,3%, +18.549 vínculos).

Remuneração

A remuneração média para 2023 foi de R$ 3.930,56. O setor de Serviços teve a maior remuneração média entre os setores econômicos (R$ 4.422,65), seguido pelo da Indústria (R$ 4.182,40).

Houve aumento na remuneração média em 4 (quatro) dos 5 (cinco) grandes grupamentos de atividades econômicas. O maior crescimento ocorreu na Indústria Geral (+4,3%, ou +R$ 171,66), enquanto o menor foi registrado no setor de Serviços (-0,01%, ou -R$ 0,46).

Dentro da Indústria Geral, a maior elevação da remuneração média foi observada no setor Extrativo (+15,1%, ou +R$ 1.175,51), e o grupamento de Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação apresentou o menor incremento (+1,1%, ou +R$ 46,89)

Do ponto de vista de gênero, o aumento da remuneração média favoreceu principalmente as mulheres, com um crescimento de 1,4% (+R$ 49,09), enquanto os homens também registraram um incremento de 0,6% (+R$ 23,36). A remuneração das mulheres (R$ 3.659,72) ainda permaneceu 11,7% inferior à dos homens (R$ 4.146,10), com uma diferença de R$ 486,39.

No que se refere ao grau de instrução, foi registrada também uma elevação da remuneração média em todas as categorias, com destaque para o nível Superior Completo (+5,2%, ou +R$ 402,54).

Por raça ou cor, destacam-se as categorias branca (+14,1%, ou +R$ 595,51), preta (+15,7%, ou +R$ 455,33) e parda (+14,6%, ou +R$ 420,18), com aumentos positivos.

Relação Anual do Mercado de Trabalho

A RAIS é um Registro Administrativo instituído pelo Decreto nº 76.900/75 e regulamentado pelos Decreto nº 10.854/21 e pela Portaria MTP nº 671/21, com periodicidade anual. Ela apresenta informações sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários no Brasil, sendo um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais e de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal brasileiro.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego