Brasil pode entrar na “lista suja” da ONU por pressões contra ativistas

Pela primeira vez na história, o Brasil pode entrar na lista de estados que promovem represálias contra ativistas de direitos humanos, segundo reportagem de Jamil Chade, publicada nesta terça-feira (9), no blog do jornalista hospedado no UOL.

De acordo com o jornalista, as informações sobre casos de ataques por parte de representantes do estado estão sendo avaliadas em Nova Iorque e a ONU tomará uma decisão sobre como lidar com o caso. Tradicionalmente, diz ele, a ONU elabora uma lista anual de estados que tomaram ações de intimidação contra ativistas ou dissidentes que tenham cooperado com a ONU.

Em 2017, por exemplo, a "lista suja" trazia 29 países, entre eles Argélia, Arábia Saudita, Sudão, Egito, Israel, Colômbia, Cuba, Venezuela, Honduras, Hungria e Índia.

Eram casos de ativistas que haviam colaborado com órgãos da ONU ou dado depoimentos em eventos internacionais e, depois, intimidados por seus governos. A represália é considerada uma violação aos direitos humanos, já que tem como objetivo calar a dissidência e ainda impedir que outros ativistas sigam no mesmo caminho de denúncias.

Dois casos brasileiros já foram denunciados. Um se refere aos ataques promovidos pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, contra o ex-deputado Jean Wyllys, no dia 15 de março.

A diplomata acusou Wyllys de ter "abandonado seus eleitores para viajar o mundo para disseminar fake news". Depois, a embaixadora recebeu um telefonema de agradecimento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e declarou na sequência que o ex-deputado era uma "vergonha" para o Brasil.

O segundo caso foi registrado no dia 19 de março, durante um encontro sobre o combate às drogas, na ONU, em Viena. Um discurso da pesquisadora Luciana Zaffalon sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro foi interrompido por um homem que apenas se apresentou como "coordenador geral da Polícia Federal”.

"Eu sou policial federal", declarou o homem, num gesto que foi considerado como o do uso de sua posição para impedir que o debate continuasse. O moderador do debate foi obrigado a interromper a discussão.

Há uma semana, num processo separado, entidades brasileiras e estrangeiras também denunciaram numa nota pública os acontecimentos com os ativistas. Entre as instituições internacionais estão a American Civil Liberties Union (ACLU) e a Asian Forum for Human Rights and Development (FORUM-ASIA).

"A intimidação de Wyllys e Zaffalon afetou os espaços para um debate amplo, reflexão e diálogo, assim como uma troca de ideias por atores da sociedade civil", indicaram.

"Cidadãos brasileiros e outros que critiquem o governo brasileiro devem ser capazes de circular de forma segura por prédios da ONU e expressar de forma livre suas visões e ideias em encontros e eventos", disseram as entidades.

"É especialmente preocupante que Jean Wyllys, que sofre ameaças de morte e está em um programa de proteção de um mecanismo regional, seja sujeito à intimidação e ataques pessoas dentro da ONU", completaram.