Dois dias depois de mandar de volta para suas bases os brigadistas que combatem incêndios florestais, Ibama volta atrás. Governo finalmente liberou verba depois de muita confusão e informações desencontradas
A incompetência da equipe do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) atingiu mais uma vez o combate aos incêndios florestais que dispararam na atual gestão, especialmente no Pantanal, Cerrado e região Amazônica. Depois de dois meses do pedido dos estados atingidos pelos incêndios que o governo federal liberou em junho deste ano, a contratação de cerca de 1.500 brigadistas florestais, dentre tantas confusões.
Para agravar a situação que já era caótica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quarta-feira (21) mandou que os brigadistas que combatem os incêndios voltassem, num prazo de cinco horas, às suas bases de origem porque não tinha mais recursos para mantê-los nos locais em que o fogo vem consumindo as florestas brasileiras. Nesta sexta-feira (23), o Ibama voltou atrás e os brigadistas puderam dar continuidade ao combate dos incêndios florestais.
Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que neste ano foram registrados 89.136 focos de incêndio na Amazônia (+ 25%) em relação a 2019, que já havia registrado um aumento de 32%. No caso do Pantanal, foi registrado um aumento de 217% em 2020 e no ano anterior foi contabilizado aumento de 338%.
Toda a confusão sobre os brigadistas teve início depois da veiculação da nota do Ibama, assinada pelo diretor Olímpio Ferreira Magalhães, em que o órgão afirmou que em virtude do remanejamento de 16 milhões de reais em recursos do próprio Ministério do Meio Ambiente, devidamente autorizado pela Economia e da perspectiva de liberação de mais 60 milhões de reais em recursos por parte do Ministério da Economia, determinou o retorno imediato dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O órgão disse ainda ter R$ 19 milhões em pendências.
Diante da repercussão negativa de mais um desastre, quem meteu a colher na briga foi o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que acumula o cargo de presidente do Conselho da Amazônia Legal, prometendo a liberação de R$ 134 milhões.
Segundo Hamilton Mourão, os R$ 60 milhões do Ibama e ICMBio, não serão mais bloqueados no dia 31 deste mês, como está previsto pelo governo.
O vice-presidente afirmou que o bloqueio ocorreu porque os recursos passaram pelo ministério do Meio Ambiente antes de serem entregues aos Estados e esbarraram na regra do teto de gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos.
A liberação dos recursos do Ibama só se resolveu, segundo o jornal O Estado de São Paulo, depois que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, se reuniu a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Foram quase duas horas de conversa sobre o assunto.
Entidades repudiaram fim do combate aos incêndios florestais
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema) Nacional , criticou o corte de verbas de combate aos incêndios, afirmando que “se o governo não repassa recursos, os servidores e os brigadistas não podem estar em campo, arriscando suas vidas sem o mínimo de suporte e garantias nem condições apropriadas de trabalho. É mais um absurdo deste governo que não prioriza recursos para prevenção e combate às queimadas, fiscalização ambiental, ciência e tecnologia, saúde, vacinação da Covid-19 e etc. Um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos”.
O Observatório do Clima também criticou a justificativa do governo que classificou de “ ridícula”. O secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse ao Congresso em Foco, que a justificativa utilizada pelo governo é o ponto que mais chama atenção.
“Neste momento, o governo tem mais de R$1,5 bilhão parados no Fundo Amazônia e está sendo processado no Supremo por omissão, pela não utilização deste dinheiro, e diz estar retirando os fiscais por falta de recursos. Se o Ibama dissesse que está retirando os fiscais porque os incêndios estão controlados, a situação está resolvida, porque não temos mais problemas daqui para frente, portanto, não é mais necessária a ação desses fiscais, é uma coisa. A gente poderia verificar e discordar ou não da avaliação. Agora, ele não está retirando os fiscais por conta desta avaliação. Ele está usando uma desculpa que não tem cabimento na realidade", argumentou Astrini.
A não utilização do Fundo Amazônia já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, movida por partidos políticos progressistas, que apontam também para omissão da União ao não realizar repasses deste dinheiro.