Escrito por: Marize Muniz
A leve recuperação da economia em 2017 não impediu o crescimento da precarização no mercado de trabalho brasileiro. Número dos sem carteira, trabalhadores por conta própria e PJs é o que mais cresce
Entre 2012 e 2017, o Brasil registrou queda no número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada - com direitos garantidos - e aumento no número daqueles que tiveram de recorrer a trabalhos por conta própria ou empregos sem registro em carteira – sem direitos - para fugir do desemprego que vem batendo recordes nos últimos anos.
Apesar do total de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado de 89,668 mil para 91,449 mil, entre 2012 e 2017, nem a leve recuperação da economia no ano passado contribuiu para impedir a precarização do mercado de trabalho: o total de trabalhadores com carteira assinada registrou queda de 1.126 mil pessoas em 2017, ou 36,3% de todos que estavam ocupados no país.
Já o total de trabalhadores que não conseguiram uma recolocação e decidiram trabalhar por conta própria aumentou 25,3% (600 mil pessoas) e os sem carteira assinada 12,2% (600 mil pessoas). Os trabalhadores domésticos (6,8%), os empregados no setor público (12,4%), os empregadores (4,6%) e os trabalhadores familiares auxiliares (2,5%) não tiveram alterações importantes em suas participações na composição da ocupação.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o IBGE, o pico de pessoas ocupadas foi registrado em 2015, com 92,626 mil de trabalhadores empregados; em 2016, caiu 1,5% (1.435 mil) e totalizou 91.191 mil, porém com menos empregos formais. A queda da ocupação na época foi mais intensa na indústria geral, que registrou perda de 1.308 mil pessoas ocupadas, mas também teve queda nos grupos de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (436 mil pessoas) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (332 mil pessoas).
Pejotização
O número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, portanto, atuando como pessoas jurídicas, ou PJs, aumentou de 14,9% para 18,9% entre 2012 e 2016. Em 2017 caiu para 18,5%.
Em 2017, havia 27.338 mil brasileiros ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria no trabalho principal. Em relação a 2016, esse contingente teve crescimento de 2,2% (576 mil pessoas), variação maior, portanto, que a de 0,3% (259 mil pessoas) ocorrida na população ocupada total do País.
Todas as Regiões do país registraram crescimento dessa população em 2017, com exceção do Nordeste, que teve queda de 3,5%.
Na comparação com 2012, a expansão dos empregadores ou trabalhadores por conta própria no País foi de 13,7%.
Cooperativa de trabalho e produção
Do total de ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria, 5,8% (1 589 mil pessoas) eram associados a cooperativa de trabalho ou produção em 2017. Essa estimativa ficou praticamente estável em relação a 2016, quando atingiu 5,9% (1 568 mil pessoas). A maior estimativa desse indicador (6,4%) ocorreu em 2012. A Região Sul teve o maior percentual em todo o período, seguida pela Região Norte. Em 2017, a Região Centro-Oeste (4,9%) apresentou a maior redução.
Quando investigado por sexo, o percentual de associados à cooperativa de trabalho ou produção era maior entre homens (6,7%) do que entre mulheres (4,1%). O ano de 2016 apresentou a menor diferença entre as duas populações de cooperados: 6,4% e 4,7%, respectivamente, dos homens e mulheres.