Câmara aprova PL que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) nº 1011/20, que prevê a inclusão dos bancários, motoristas de táxi e de transporte por aplicativo, empregadas domésticas e portadores de doenças raras na lista de grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19, doença provocada pelo novo cornavírus. O texto será agora discutido no Senado Federal.

O projeto foi votado no fim de março, com a inclusão de mais 16 categorias na lista de prioridades. Entre elas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, profissionais que trabalham em farmácias, trabalhadores da limpeza pública, oficias de Justiça e funcionários de escolas de educação básica.

A proposta voltou à pauta nesta quinta-feira, com a aprovação de emendas para incluir “os trabalhadores e trabalhadoras domésticos”, os motoristas de aplicativo cadastrados antes da vigência da lei (que ainda não foi aprovada), os portadores de doenças raras e os bancários.

A relatora do projeto, deputada Celina Leão (PP-DF), afirmou que os parlamentares buscaram priorizar categorias que não têm parado e estão mais expostas à  contaminação. “A gente espera que nem precise ter prioridade, que tenhamos todos os trabalhadores vacinados, mas em muitos lugares têm sido necessária uma lista de prioridade”, disse.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

Confira as outras categorias incluídas como prioridades:

• profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;
• trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
• coveiros, atendentes e agentes funerários;
• profissionais que trabalham em farmácias;
• oficiais de justiça;
• profissionais de limpeza pública;
• empregados domésticos;
• taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos;
• trabalhadores do transporte coletivo urbano;
• bancários;
• entregadores de aplicativos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias