Câmara aprova urgência de PL que acaba com reserva de leitos em hospitais militares

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos desocupados nos hospitais das Forças Armadas pela população em geral. Com isso, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O PL foi apresentado como alternativa à alta demanda por leitos hospitalares, como ocorreu no Amazonas, em fevereiro, e em várias cidades do Brasil, onde pessoas morreram no pico da segunda onda por falta de leitos em hospitais, enquanto a rede das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronaútica – reservam leitos em hospitais militares, tanto em enfermarias quanto em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), para os militares e seus familiares.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, no início de abril, planilhas com dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 mostraram que havia unidades das Forças Armadas com até 85% das vagas disponíveis.

Os dados foram disponibilizados depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a divulgação de informações sobre os leitos destinados a pacientes com Covid-19.

O ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou que, “diante de uma carência generalizada de leitos para a internação de pacientes acometidos pela Covid-19, é de se esperar que todos os meios disponíveis estejam à disposição da população brasileira, não sendo possível pensar em reserva de vagas financiadas com recursos públicos para determinados setores da sociedade”.

Se preparando para terceira onda

O cenário da pandemia de Covid-19, doença provocava pelo novo coronavírus, ainda é preocupante e não está descartada uma terceira onda da doença no Brasil. Sem leitos, muitos vão morrer como ocorreu na segunda onda.

Mesmo com a ligeira queda de mortes e casos da doença, em várias regiões do país, prefeitos e governadores já estão flexibilizando as restrições, autorizando o comércio, shoppings e restaurantes a funcionarem mais horas e com mais pessoas. E isso na semana em que se comemora o dia das mães, que deve levar centenas de pessoas às ruas das cidades e nas casas de suas famílias. Aglomeração, como já se sabe, contribui para aumentar a transmissão do vírus e, consequentemente, o número de pessoas que contraem a forma mais grave da doença.

A precipitada a abertura de atividades econômicas acontece no momento em que os indicadores como as taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus continuam elevadas e em zonas de risco.

Para os pesquisadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a situação ainda continua em patamares críticos e com números elevados de mortes. Por isso, recomendam às autoridades a manutenção de medidas como o distanciamento físico e social para que a doença não volte a ter um ritmo mais alto de transmissão.

Sobre o Projeto de Lei

O Projeto de Lei (PL) nº 457 de 2021 (leia a íntegra), de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), prevê que os leitos dos hospitais das Forças Armadas sejam disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar a emergência sanitária e, assim, possam ser usado por todos os brasileiros e não apenas pelos militares e seus familiares.