Câmara cria comissão para investigar vazamento de óleo no Nordeste

Uma comissão externa deverá ser instalada nesta semana para investigar e acompanhar o vazamento de óleo na região Nordeste. O requerimento foi apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE) na semana passada. O parlamentar apresentou também um pedido para que o governo federal estabeleça pagamento extraordinário aos pescadores artesanais prejudicados em sua atividade.

“O governo tem que dar uma resposta ao povo nordestino, ao povo brasileiro. Já são dois meses desde que essas manchas de óleo cru começaram a aparecer em nosso litoral e até agora não deu uma resposta sobre quem é o responsável por este crime”, disse o deputado.

Segundo ele, a comissão deverá identificar as causas da tragédia ambiental e propor medidas para minimizar os impactos do derramamento de óleo no litoral nordestino, inclusive seus efeitos na economia da região.

As manchas de óleo já chegaram a 249 localidades do Nordeste, incluindo 14 unidades de conservação, em cerca de 92 municípios ao longo de 2.500 quilômetros da costa, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As primeiras manchas de óleo cru apareceram na Paraíba e em Sergipe no fim de agosto.

“Queremos que esta comissão possa atuar de maneira ágil, rápida, diante desse crime que ocorre no litoral do Nordeste”, afirmou o petista.

Mais de 900 toneladas de óleo já foram recolhidas do mar e 5 mil militares do Exército devem reforçar as ações de limpeza nas praias da região. Ainda não se sabe de quem é a responsabilidade pelo desastre. Até 60 mil pessoas poderão reivindicar o seguro-defeso, benefício a que têm direito pescadores na época de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida.

Segundo o coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonardo Puntel, o governo federal notificou 11 países dos quais quer esclarecimentos sobre 30 navios que transitaram na costa do Nordeste no período objeto de investigação. Puntel falou a jornalistas no sábado (26), mas não revelou quais são esses países.

De acordo com a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirilo, “não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”.

A Marinha brasileira trabalha com a possibilidade de o desastre ter sido causado por um dark ship (um navio irregular). Na opinião do geógrafo e professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro, o vazamento de óleo na costa litorânea brasileira pode não ter sido mero acidente.