Câmara de Caxias do Sul não cassa vereador que fez discurso racista contra nordestin

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) não aprovou o pedido de cassação do vereador bolsonarista Sandro Fantinel (sem partido). O processo se deu após quatro pedidos protocolados na casa legislativa, motivados pelas falas racistas de Fantinel sobre trabalhadores baianos resgatados da situação análoga à escravidão na colheita de uvas em municípios da Serra Gaúcha.

Apesar da maioria dos 23 vereadores serem favoráveis à cassação, em nenhuma das votações foi atingida a quantidade de dois terços necessários, que seria de 16 votos.

Votaram contra a perda de mandato de Fantinel os vereadores Maurício Scalco (Novo), Velocino Uez (PTB), Ricardo Daneluz (PDT), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Adriano Bressan (PTB), Bortola (PP), Olmir Cadore (PSDB) e Clóvis de Oliveira Xuxa (PTB). O próprio Sandro Fantinel se absteve de votar em todas as denúncias.

Após a leitura do relatório da Comissão, os vereadores que se manifestaram sobre o processo, em sua maioria, repudiaram a fala e anteciparam o voto favorável à cassação.

Entretanto, houve aqueles que se manifestaram favoráveis a Fantinel, como Olmir Cadore (PSDB), que afirmou que a perda do mandato seria “uma punição exagerada”, defendendo que deveria ser dada algum tipo de “advertência severa” e “suspensão temporária”, adiantando que votaria contrário à cassação.

Por outro lado, Rafael Bueno (PDT) afirmou que votaria favorável à cassação e que a Câmara entrará para a história com a decisão que fosse proferida.

Os pedidos de cassação foram protocolados pelos partidos PT e Patriotas, pelas Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia e pelo ex-vice-prefeito do município Ricardo Fabri. Além disso, após denúncia do Ministério Público do RS, Fantinel é também investigado pela Polícia Civil do RS. Antes do pedido de cassação, o mesmo havia sido expulso do partido Patriotas.

“Expressão emocional”

Antes da votação, foi lida a defesa do denunciado, reunida durante a instrução do processo, em que figuraram falas de familiares de Fantinel, afirmando que as falas racistas eram na verdade “uma expressão emocional da personalidade do denunciado”.

Sobre os fatos da denúncia, o vereador “reconheceu a falha cometida”, mas ressaltou que não teria “expressado críticas diretas a qualquer raça ou credo religioso”, confrontando frontalmente o conteúdo das próprias falas.

Em seu momento de defesa, o acusado afirmou que a interpretação dos fatos dos vereadores é “particular”, que “cada um tem um entendimento sobre o assunto” e que respeita a consideração dos colegas.

Também declarou que se arrepende não por causa da repercussão negativa das suas falas, mas que percebeu que fez uma “fala infeliz” e que estava em um “momento infeliz”. “Me expressei de uma forma negativa, não era aquilo que eu pensava. Eu pedi minutos depois para que as falas fossem retiradas dos anais da Câmara, mas isso não foi pra mídia.”

Relembre o caso

Após a descoberta do caso em que dezenas de trabalhadores foram resgatados da condição análoga à escravidão que trabalhavam para vinícolas da Serra Gaúcha, Sandro Fantinel subiu ao púlpito da Câmara de Vereadores de Caxias e botou a culpa nos próprios trabalhadores, afirmando que os empresários não deveriam contratar os baianos, pois “aquela gente lá de cima” tinha como “cultura viver na praia tocando tambor”.

No lugar, sugeriu a exploração de trabalhadores argentinos. “Gente, eu vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas: não contratem mais aquela gente lá de cima. Vamos contratar os argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão”, afirmou Fantinel. 

Ainda completou as ofensas aos nordestinos afirmando que o episódio deveria servir como lição aos empregadores, que deveriam deixar “de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa”.