Candidatura de Lula em 2018 ‘teria feito bem à democracia’, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a candidatura de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia”. A declaração foi dada nesta segunda-feira (17), durante palestra on-line na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi reproduzida em reportagem do jornal Valor Econômico.

As declarações ocorrem um dia após a Lava Jato ter mais uma farsa revelada. Neste domingo, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, divulgou que a Polícia Federal (PF) não encontrou provas que corroborassem a delação do ex-ministro Antônio Palocci. No entanto, o conteúdo da delação foi divulgado por Moro, seis dias antes do primeiro turno das eleições.

Em 2018, Fachin foi voto vencido no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por seis votos a um, impedir a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, afirmou o ministro.

“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, completou.

No evento, o ministro aludiu, ainda, a políticos com mandato que acusam opositores de criminosos, espalham notícias falsas e estimulam a violência. Segundo ele, essas práticas são uma espécie de “cavalo de Troia”, que corroem por dentro a institucionalidade no país, ameaçando a democracia.

Contradições

Contudo, as declarações de Fachin contrastam com sua atuação à respeito dos direitos políticos de Lula. Apesar de ter votado contra, no TSE, posteriormente o ministro negou pedido da defesa do ex-presidente para suspender a sua inelegibilidade. Tal decisão contrariou, inclusive, uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esse órgão havia então estabelecido que Lula devia ter seus direitos políticos mantidos, podendo participar das eleições como candidato, até que fossem esgotados todos os recursos jurídicos pela defesa.

Repercussão

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que não é possível alterar o passado. Mas Fachin pode contribuir para alterar o futuro, votando a favor do pedido de habeas corpus que pede que o STF reconheça a suspeição do então juiz Moro.

Se declarado suspeito, as condenações impostas por ele seriam anuladas, e os julgamentos retornariam à primeira instância, para serem novamente julgados. Dessa vez, por um juiz que fosse imparcial.

Na mesma linha, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a candidatura de Lula era “essencial”. Também sugeriu “enfrentar o erro”, que serviria, inclusive, segundo ela, para “resgatar a credibilidade do sistema judiciário”.

Candidatura Lula faria mais q bem: era essencial à democracia, era a vontade da maioria e foi cassada contra a lei e decisão da ONU. Foi o resultado do lawfare. Q tal enfrentar o erro julgando a suspeição de Moro, p resgatar a credibilidade do Judiciário? https://t.co/E9Lt1Vonig

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 17, 2020