PT reage às manobras de Moro, PF e TRF4 para manter Lula preso

Para a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), "é difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa" no episódio do descumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8). "Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?", questionou ela, que disse ser "triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes".

"Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual", diz Gleisi, em nota.

Após decisão do desembargador Rogério Fraveto, juiz plantonista do TRF4, em conceder habeas corpus a Lula, policiais não cumpriram a ordem judicial, à espera de orientação do juiz Sérgio Moro. Este, de férias em Portugal, acionou o o desembargador Gebran Neto, que revogou a decisão de Fraveto, sem sequer conhecer os autos do processo, segundo o PT. Por fim, o presidente do TRF4, Thompson Flores, ao arbitrar suposto "conflito de competência" inexistente entre Fraveto e Gebran, cassou a ordem que poria Lula em liberdade.

"Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de Justiça, totalmente submetido à Lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula", critica Gleisi. Ela aponta ainda que "toda esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário" ocorreu diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar "o império da lei e do direito".

Para o senador Lindbergh Farias, as manobras jurídicas ocorridas neste domingo contra Lula reforçam a tese de que "o sistema jurídico está desmoralizado" e que o juiz Sérgio Moro "não tem isenção para conduzir os processos do Lula". O senador disse nesta segunda-feira (9) que Moro "veste camisa partidária" e avaliou que Lula sai fortalecido desse episódio.

Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), também classificaram a decisão final do presidente do TRF4, Thompson Flores, que cassou o habeas corpus, como "ilegal", e que aprofunda o sentimento de perseguição e injustiça contra Lula.

Segundo eles, mesmo na condição de presidente, Thompson Flores não tem autoridade superior para barrar a ordem de soltura dada pelo desembargador Gustavo Fraveto, e essa decisão apenas poderia ser cassada se fosse julgado o mérito do habeas corpus a Lula fosse julgado ou ou após o término do período de plantão do TRF4, que tinha Fraveto como responsável pelas decisões do tribunal.